Esclarecimentos sobre o Plano de Cargos e Salários da Polícia Civil

dezembro 12th, 2009 postado por segurancaemacao

Visando apresentar o que foi discutido com os técnicos da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás e esclarecer dúvidas sobre o Plano de Cargos e Salários (PCS) dos Policiais Civis e, principalmente, quanto ao enquadramento proposto pelo governo, foi realizado, nos últimos dias 3, 4, 7 e 8 de dezembro do corrente ano, na sede da União Goiana dos Policiais Civis – UGOPOCI, reuniões com os seus associados de classe única (agentes policiais, agentes auxiliares policiais e escreventes), em seguida com os escrivães de polícia, após com os agentes de polícia e finalmente com os inativos.
Durante os encontros foi possível discutir a implementação do PCS, transigir em vários assuntos relativos aos diversos cargos e ouvir sugestões.
Quanto ao enquadramento dos policiais de carreira (aqueles que têm classes) e os de Classe Única, o Governo irá adotar o critério do tempo de serviço que o policial tiver no seu cargo no momento da aplicação da tabela de transição (enquadramento).
Para os policiais de Classe Única (agentes policiais, agentes auxiliares policiais e escreventes), é fácil entender. Toma-se como base o tempo de duração na carreira, ou seja, 30 (trinta) anos. Após, subtrai o tempo que o policial está no cargo. O restante divide-se por dois. O número encontrado será a quantidade de níveis que falta para atingir o topo da carreira (nível X).
Vamos citar dois exemplos práticos.
1º Exemplo: “MARINHO, agente policial, está no cargo há 20 (vinte) anos. Como o tempo de duração na carreira é de 30 anos, restaria ao policial Marinho mais 10 (dez) anos de efetivo exercício do cargo. Pega-se os 10 (dez) anos que ainda falta para a aposentadoria e divide-se por dois (que é o prazo para mudar de nível). O número encontrado será a quantidade de níveis que falta para MARINHO atingir o topo da carreira. Logo, no exemplo citado, ele estaria no nível “V”. Para o policial Marinho, faltariam mais cinco níveis para chegar ao nível “X”, que é o final de carreira para os cargos de Classe Única”.
2º Exemplo: “AGUILAR, agente auxiliar policial, está no cargo há 18 (dezoito) anos. Como o tempo de duração na carreira é de 30 anos, restaria ao policial Aguilar mais 12 (doze) anos de efetivo exercício do cargo. Pega-se os 12 (doze) anos que ainda falta para a aposentadoria e divide-se por dois (que é o prazo para mudar de nível). O número encontrado será a quantidade de níveis que falta para João atingir o topo da carreira. Logo, no exemplo citado, ele estaria no nível “IV”. Para o policial Aguilar, faltariam mais seis níveis para chegar ao nível “X”, que é o final de carreira para os cargos de Classe Única.

Para o enquadramento só será considerado o tempo de efetivo serviço no cargo a que pertence. O tempo averbado vale somente para aposentadoria, mas não conta para enquadramento. Outro detalhe que ficou acordado é que se houver algum policial da classe única que ficar enquadrado dentro do nível I ou II, automaticamente será enquadrado no nível III. Certamente não ficou como muitos pensaram, mas não há dúvidas de que houve um ganho substancial.
No caso dos policiais de carreira (Agentes de Polícia e Escrivães de Polícia), o primeiro critério é respeitar a classe em que o policial se encontra no momento. A princípio todos estarão na classe em que se encontram, a partir daí, será feito o enquadramento nos níveis conforme o tempo de serviço no cargo, subtraindo três anos do tempo total de todos os policiais de carreira para então encontrar o nível em que estará enquadrado.
Vamos ao caso concreto, sendo que o exemplo serve tanto para escrivães quanto para agentes de polícia. “Pedro tem 28 anos no cargo de Agente de Polícia. Descontam-se três (03) anos do estágio probatório, restando então 25 anos. Este é o resultado que será tomado como base para aferir e determinar a antiguidade na carreira”.
Assim, teremos 158 vagas para Agente de Classe Especial e 99 vagas para Escrivães de Polícia (criada no PCS). Adota-se o critério acima e enquadra os 158 mais antigos no cargo de Agente de Polícia de 1ª Classe ou os 99 mais antigos no cargo de Escrivão de Polícia de 1ª Classe. O mesmo raciocínio vale para as demais classes e níveis, começando o enquadramento de cima para baixo até chegar ao cargo de Agente ou Escrivão de Polícia de 3ª Classe Nível – I.
Observações 1: Os critérios são erga omnes, ou seja, os mesmos para todos , a lei não pode discriminar um ou outro. Também só será considerado o tempo que o Policial tem na carreira, seja de Agente de Polícia ou de Escrivão de Polícia. Ex: Virgílio ficou 5 anos como Agente Policial, depois foi aprovado em concurso para ao cargo de Agente de Polícia e está neste cargo há 15 anos. Para o enquadramento serão considerados apenas os 15 anos menos os 3 anos do estágio Probatório, restando portanto, apenas 13 anos para aferir o nível que será enquadrado dentro da classe em que se encontra. No exemplo acima citado não conta o tempo como Agente Policial.
O importante é que a lei seja aprovada ainda este ano, constando os novos cargos e níveis.
Observação 2: A UGOPOCI solicitou ao Dr, Josuemar (SPJ) URGÊNCIA quanto a realização do curso de Classe Especial. Segundo o Superintendente, ele já conversou sobre o assunto com a Drª Lilian, (Gerente de Ensino da Polícia Civil), visando viabilizar o curso ainda para o mês de Dezembro.
Observação 3: Sabemos que a grande maioria dos policiais estão ansiosos para verificar o seu enquadramento na tabela de transição. Informamos que solicitamos junto ao DRH da Polícia Civil a tabela de enquadramento o mais rápido possível, antes do recesso parlamentar goiano. Entendemos que a demora da divulgação é em virtude do critério minucioso adotado, a fim de evitar qualquer dúvida. Tão logo a tabela com o enquadramento seja nos seja repassada, estaremos divulgando no site da UGOPOCI.
Observação 4: A partir do momento do enquadramento, ou seja, janeiro de 2010, valerá a regra que foi divulgada quanto aos níveis e classes, ou seja, a cada 2 anos sobe um nível. A principio os policiais de classe única farão um curso do nível VI para o nível VII e outro curso do nível IX para o nível X. No caso dos policiais de carreira, exige curso para a primeira classe (como era antes) e outro curso para a Classe Especial.
Fonte: Diretoria da União Goiana dos Policiais Civis – UGOPOCI,

Comentário soldadopi

dezembro 12th, 2009 postado por segurancaemacao

É no mínimo vergonhoso assistir o noticiário na TV e ver individuos que a população ajudou a estar no poder, realizar um verdadeiro assalto ao contribuinte.

Um amigo qual tenho bastante apreço nesta semana me fez um comentário que reflete a realidade: “a tolerância faz com que os indivíduos ‘folgados’ se tornem ainda mais folgados’. E é isso mesmo.
Assistimos a isso e ainda nos colocamos narizes de palhaços e aparecemos na TV e acreditamos que isso seja um protesto. Proteste de verdade. Crie vergonha na sua cara e não eleja novamente esses bandidos. A única coisa boa disso tudo é a oportunidade de um praça da Policia Militar assumir pela primeira vez o governo do Distrito Federal. E sejamos honestos com a gente mesmo, esperamos que também não esteja nessa mesma gangue.
Mudando de assunto mas, falando ainda em coisas que nos deixam indignados, a Revista ÉPOCA traz uma matéria sobre os piores salários do Brasil entre as PMs. Veja alguns trechos.
Para discutir a relação entre o salário do policial e a segurança pública, ÉPOCA realizou um levantamento para verificar quanto ganha um policial militar no início da carreira. Os valores mostram que a realidade dos policiais varia muito de Estado para Estado. Para soldados em início de carreira, a diferença entre o salário mais alto (DF) e o salário mais baixo (RS) é de mais de R$ 2.700. O Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro pagam os piores salários: R$ 1.138,17 e R$ 1.277,67, respectivamente. A média nacional é R$ 1.814,96.
Nos dois Estados, representantes do governo reconheceram o problema, mas atribuíram os baixos salários à política de governos anteriores. “Durante muitos anos o Rio Grande do Sul deu reajustes maiores a servidores que já eram bem remunerados, em detrimento de categorias como a segurança e o magistério, que correspondem a 90% do funcionalismo”, afirma Mateus Bandeira, secretário do Planejamento do Rio Grande do Sul. Para o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, “há uma defasagem evidente e agora é preciso que o Estado recupere aquilo que não foi dado nos governos passados”. Confira na INTEGRA.
Gostaria de falar da nossa realidade aqui no Piauí. Atualmente um soldado PM tem remuneração bruta de R$ 1337,00. A Policia Militar do Piauí tem 174 anos de existência e até a presente data os profissionais não tem sua jornada de tabalho regulamentada; não recebe por hora-extra trabalhada; o plano de carreira (promoções) sofre influência total política; entre diversas outras coisas que ligam direto a melhorias nas condições de trabalho, além do próprio salário.
Quando falamos de Segurança Pública de qualidade temos que associar a profissionais bem remunerados e com condições adequadas de trabalho. Mas, para que os profissionais sejam valorizados e tenham melhorias nas condições de trabalho é necessário uma mudança nos próprios policiais, como: manifestando sua indignação com a situação atual, organização e unidade, participando efetivamente da política, propondo mudanças no modelo atual, conscientização da sociedade, bem como uma participação mais ativa da categoria nos problemas comunitários. Creio que isso já seria um bom começo.
Quando a TV noticia cada vez mais violência, os políticos da situação traz mais uma vez as discussções sobre unificação das polícias civil e militar PEC 21/03, unificação salarial PEC 300, PEC 41… Mas, até quando o profissional da segurança pública vai esperar? Depende da gente.
Vamos lá amigos! A LUTA AINDA NÃO ACABOU! NÃO VAMOS DESANIMAR!
Mande e-mails para os Deputados Federais, ligue 0800 619 619.
…e não esqueça do nome dos “POLÍTICOS BANDIDOS”. NÃO ELEJA OS BANDIDOS!
soldadopi.stive.com.br/

PEC 41 e PEC 300 – qual a diferença?

dezembro 12th, 2009 postado por segurancaemacao

Depois que publiquei aqui a notícia da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal da PEC 41, que estabelece a criação de um piso nacional para as polícias brasileiras, muitas dúvidas surgiram acerca da matéria, principalmente por causa da atual mobilização em torno da PEC 300, o que está fazendo com que alguns confundam o objetivo de ambas. Primeiro, é preciso saber qual a intenção da PEC 300, aquela que originalmente gerou a atual mobilização:
Percebam que a PEC 41 trata da remuneração de todos os policiais estaduais, civis, militares e bombeiros militares, enquanto a PEC 300 só se refere aos PM’s e BM’s brasileiros.
PEC 41 – Piso de R$ 1.600?
“Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. Altera a Constituição Federal de 1988.”
O texto de justificativa da PEC 41 traz uma sugestão de piso salarial para os policiais estaduais brasileiros:
“Alguns estudos apontam para valores em torno de R$ 1,6 mil. De fato, há unidades da federação que já remuneram seus policiais acima desse valor. Outros estados, porém, estão bem abaixo do piso proposto.”
Ora, mas comparando esse valor com os R$ 3.031,38 reais que um soldado de 2ª classe ganha na PMDF, fica claro que, a curto prazo, a PEC 300 é mais desejável. Além disso, a PEC 300 cria um vínculo fundamental para garantir a continuidade de bons proventos, que é a equiparação com os salários da PMDF. Isso gera um potencial de mobilização nacional, como está se vendo mesmo antes dela ser implementada. A PEC 41, quando delega a Lei Federal a regulamentação do piso, e do fundo federal a ser criado para suprir as possíveis necessidades dos estados, cria a dúvida em relação aos valores e à continuidade satisfatória da medida.
O Presidente Lula, em evento em que lançou o plano de carreira para policiais militares e bombeiros do Distrito Federal, assumiu estar consciente de nossas necessidades:
“A única hipótese de a gente não ter um policial levando propina da bandidagem é o policial ganhar o suficiente para ficar tranquilo.
Eu sei que corremos um risco, porque aprova aqui e os outros estados também querem. Temos que levar em conta o poder dos cofres do estado. Nem todos os estados podem dar o que deu Brasília, que tem uma condição especial. Portanto, não podemos cobrar isso que o DF fez. Não podemos cobrar isso de Roraima, de Alagoas por exemplo”
Continuo olhando a PEC 41 como um boicote à PEC 300 – apesar daquela ter sido editada anteriormente a esta. Porém, o interesse do Governo em dar repercussão à PEC 41 parece ter sido maior. É possível que se a mobilização em torno da PEC 300 não existisse, a PEC 41 estivesse enfurnada no Congresso. Mas isso mostra que a mobilização sempre traz frutos positivos, e que estamos prestes a ver uma nova política de remuneração para os policiais estaduais brasileiros – notadamente nessa véspera de ano eleitoral. O que vai definir o que vamos ganhar, será nossa própria disposição em brigar por isso…
Tenente Danillo Ferreira é oficial da PM-BA e acredita na construção duma polícia cada vez mais imbuída de valores democráticos e humanitários, utilizando o conhecimento e a educação como alicerces destes objetivos.

O QUE É UM POLICIAL?

dezembro 12th, 2009 postado por segurancaemacao

“Policiais são humanos (acredite se quiser!) como o resto de nós. Eles vêm em ambos os gêneros, mas na maioria das vezes são do sexo masculino. Eles também vêm em vários tamanhos. Na realidade, depende se você estiver à procura de um deles ou tentando esconder algo. Quase sempre, no entanto, eles são grandes.
Encontra-se policiais em todos os lugares: na terra, no mar, no ar, à cavalo, em viaturas, e até na sua cabeça. Independente do fato de “nunca se encontrar nenhum quando se quer um”, eles geralmente estão por perto quando mais se precisa deles. A melhor maneira de conseguir um é geralmente por telefone.
Policiais dão palestras, fazem partos, e entregam más notícias. Se exige que eles tenham a sabedoria de Salomão, a disposição de um cavalo corredor e músculos de aço – muitas vezes são até acusados de terem o coração fundido no mesmo metal. O policial é aquele que engole a saliva a grandes penas, anuncia o falecimento de um ente querido e passa o resto do dia se perguntando por que foi escolher esta porcaria de trabalho.
Na TV, o policial é um idiota que não conseguiria encontrar um elefante numa geladeira. Na vida real, se espera dele que ele encontre um menininho loiro “mais ou menos desta altura” numa multidão de quinhentas mil pessoas. Na ficção ele recebe ajuda de detetives particulares, repórteres e de testemunhas “eu sei quem foi”. Na vida real, quase tudo que ele recebe do povo é “eu não vi absolutamente nada”.
Quando ele dá uma ordem dura, ele é grosso. Se ele lhe soltar com uma palavra gentil, é uma mocinha. Para as crianças, ele é às vezes um amigo, outras um monstro, dependendo da opinião que tem seus pais a respeito da Polícia. Ele “vira a noite”, dobra escalas, e trabalha aos sábados, domingos e feriados; sempre o chateia muito quando um engraçadinho vem lhe dizer “epa, este fim de semana é Carnaval, estou à toa, vamos à praia”, esta é a época do ano em que eles trabalham vinte horas por dia.
O policial é como aquela menininha, que quando é boa, é muito, muito boa, mas quando é má, é abominável. Quando um policial é bom, ele “é pago para isso”. Quando comete um erro, “ele é um corrupto, e isso vale para todos os outros da raça dele”. Quando ele atira num assaltante, ele é um herói, exceto quando o assaltante é “apenas um garoto e qualquer um podia ver”.
Muitos têm casas, algumas cobertas de plantas, e quase todas cobertas de dívidas. Se ele dirigir um carro de luxo, ele é um ladrão. Se for um carro popular, “quem ele pensa que está enganando?” O crédito dele é bom, o que ajuda bastante porque o salário não é. Policiais educam muitos filhos, muitas vezes, os filhos dos outros.
Um policial vê mais sofrimento, sangue, problemas e alvoradas que uma pessoa comum. Como os carteiros, os policiais têm que estar trabalhando independente das condições do tempo. Seu uniforme muda de acordo com o clima, mas sua maneira de ver a vida permanece a mesma; na maioria das vezes, é entristecida, mas no fundo, esperando um mundo melhor.
Policiais gostam de folgas, férias e café. Eles não gostam de buzinas, brigas familiares, e principalmente, autores de cartas anônimas. Eles têm sindicatos e federações mas não gostam de fazer greve. Têm que ser imparciais, educados, e sempre devem lembrar do slogam “a seu serviço”. Às vezes é difícil, especialmente quando um indivíduo lhe lembra, “eu pago impostos, portanto pago seu salário”.
Policiais recebem elogios por salvar vidas, evitar distúrbios, e trocar tiros com bandidos (de vez em quando, sua viúva recebe o elogio!). Mas algumas vezes, o momento mais recompensador é quando, após fazer alguma gentileza a um cidadão, ele sente o caloroso aperto de mão, olha nos olhos cheios de gratidão e ouve, ‘obrigado e Deus te abençoe’.”
Texto enviado por um colunista do Portal Amazônia, Sr. Júlio César Corrêa. Ele explica que não é de sua autoria e foi divulgado pelo setor de Relações Públicas da PM do Maranhão, no dia do Policial Militar, comemorado em 21 de abril, patrono das PM que é Tiradentes. Origem: 5ª EM/PM do Maranhão Criação em: ENTORNODF
deon762@gmail.com

Homenagem aos Heróis Anônimos desse grade País

dezembro 11th, 2009 postado por segurancaemacao

As Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros executa uma atividade de extremo risco, comparando-se as outras profissões, pois lida diretamente com diversos conflitos da sociedade, sejam eles individuais ou coletivos. No combate direto com a marginalidade diuturnamente os agentes de segurança públicos, se expõem, e aí, está sujeito a erros, que muitas das vezes são incompreendidos pela sociedade, pelo alto risco da atividade policial e pela complexidade dos conflitos enfrentados no dia-a-dia. Ainda no contexto segurança pública é a polícia que vela pela ordem pública, visualizada esta como um sentimento de respeito às leis, um consenso de comportamento social harmônico, um clima de paz. É a polícia que protege e socorre independente de local ou hora. É a polícia que enfrenta a marginalidade de frente. É a polícia que é chamada para socorrer com qualidade e objetividade, qualquer pessoa indefesa. É a polícia que dá assistência quando todos falham, carregando doentes, fazendo partos, oferecendo os primeiros e essenciais socorros. É a polícia que morre em defesa da sociedade. Não se sequer um lugarejo no Estado de Goiás, sem que haja a presença de um policial Civil, militar ou do Corpo de Bombeiros. Essa é uma homenagem que o Blog do Sargeto Roque faz para os homens da segurança pública que morreram em defesa da sociedade em todo esse grande Brasil.
Sgt Roque

PEC 300/ ESCLARECIMENTO

dezembro 7th, 2009 postado por segurancaemacao

Esclarecimento do Major Fábio, datado de 06/12/09 acerca de alguns questionamentos feitos na Comunidade do Orkut $PEC 300$ – Eu Acredito!!! em relação à PEC 300 e PEC 041
Esclarecimentos
Prezados Milton, Dani e Teresa, essa emenda número 2, subscrita pelos Deputados Federais Paes de Lira e Capitão Assumção, foi apresentada na Comissão Especial, porém, como relator da PEC 300 na referida Comissão, rejeitei, isto é, não precisam ficar preocupados com ela. É caso encerrado. Já em relação a alguns amigos e amigas que postaram anteriormente pelo fato de nos últimos dias não ter postado aqui, peço desculpas pois a última vez que postei foi no dia 02/12 quando da aprovãção da PEC 41 no Senado Federal, entretanto quero vos dizer que sou frequentador assíduo desta Comunidade, entrando aqui todos os dias, sem exceção, lendo os comentários de vocês, sugestões, iniciativas, etc. Fico feliz e repasso tudo o que eu leio aqui para os demais Deputados. Continuo na luta em prol da PEC 300 que é, sem dúvida, a nossa bandeira de luta e que acordou todos que estavam dormindo e não pensavam nos policiais e bombeiros militares do Brasil. No dia 28/11 estive no Rio Grande do Norte em audiência pública e no dia 30/11 no meu estado da Paraíba também foi realizada audiência pública na Assembléia Legislativa para debater a PEC 300. Tem sido cansativo, mas compensador. O nosso movimento vem ganhando força cada dia mais. Estive na reunião que várias associações tiveram com o Senador Renan Calheiros no dia anterior à aprovação da PEC 41 no Senado. Quem assistiu a TV Senado no dia da votação, viu que vários Senadores falaram na PEC 300 dizendo que votariam a favor. Pois bem, a PEC 41 veio à tona no dia 04/11/2009, seis dias após a mobilização ocorrida no Estado de Alagoas (28/10/2009), estado pelo qual Renan Calheiros é Senador, inclusive, o mesmo estava no movimento, quando vestiu a camisa da PEC 300 (fotos no orkut) e prometeu dar todo apoio. Entretanto, temos que observar que o Senador Renan Calheiros é o autor da PEC 41 que foi proposta antes mesmo da PEC 300, sendo, politicamente, mais viável para ele, que a nossa situação seja resolvida com a PEC 41, não acham?

Pois bem, a PEC 41 vai à Câmara se encontrar com a PEC 300. Não sabemos ainda se vão ser apensadas. Se houver mudança no texto da 41, ela volta ao Senado, se não, será promulgada pelo Congresso. Pra encerrar amigos e amigas quero vos dizer que estaremos atentos a tudo o que vai começar a acontecer na Câmara a partir, talvez, desta semana que se inicia. Eu acredito em um possível acordo dos líderes de partidos para aprovação urgente da matéria, isto, inclusive, já foi noticiado na página do Senador Renan Calheiros. Acredito que todas as discussões de agora em diante vão girar em torno do valor do piso que desde já, comprometo-me em lutar pelo piso que apresentei no meu substitutivo, R$ 4.500,00 para soldado e R$ 9.000 para segundo-tenente. Porém, acredito ainda que se for interesse do Governo Federal aprovar a PEC 41, todos nós Deputados que estamos representando os policiais, eu, Capitão Assumção, Cel Paes de Lira e os que estão do nosso lado, a exemplo de Mendonça Prado, Ilderley Cordeiro e outros, seremos chamados, juntamente com todos vocês, através das diversas associações de todo o Brasil para discutirmos esse valor, daí a razão deste Deputado que vos fala não ser contra a PEC 41 e de não enxergá-la como manobra, pois e se o Governo Federal se comprometer conosco em estabelecer o piso como o proposto acima, devemos ou não aceitar a PEC 41? Entretanto, mais uma vez quero deixar claro que devemos continuar mobilizados e lutando pela PEC 300, pois ela foi e sempre será o combustível que acendeu e que está mantendo acesa esta discussão em prol dos nossos salários, mas se a PEC 41 atender todas as nossas expectativas, votaremos a favor da mesma, se não, votaremos contra. Resumindo, ou a PEC 41 se adapta aos nossos anseios no tocante ao piso, bem como ao prazo para implementação ou lutaremos contra. Abraço a todos e sempre estarei por aqui. PEC 300, EU ACREDITO CADA DIA MAIS!!!
Maj Fábio – Deputado Federal.

Um CABO DA PM será governador no DF?

dezembro 4th, 2009 postado por Niedson

Com os escândalos de corrupção no Distrito Federal envolvendo o Governador e seu vice, por receberem propina.  o Governador interno será o presdente da Câmara Legislativa do Distrito Federal  que também é Cabo da PMDF.

Considerando o inevitável afastamento do atual governador do Dem e de outros possível ocupantes do cargo por envolvimento nos esquemas de corrupção comprovados através de documentos, vídeos e gravações telefônicas na Operação Pandora no STJ, Sidney da Silva Patrício, o Cabo Patrício representante deputado distrital dos Policiais Militares do DF na Câmara Legislativa, deverá ocupar o cargo de Governador do Distrito Federal.

Petista há 18 anos, Patrício percebeu que faltava uma instituição que tivesse o compromisso de defender a sua categoria. Por isso, em 1998, ele fundou a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal (Aspol). A Aspol foi a primeira entidade representativa de policiais e bombeiros militares do país a ser filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Um honrado representante de sua corporação com certeza será também um honrado Governador.

Att.

Soldado Niedson

Comissão aprova piso salarial de R$ 4,5 mil para PMs e bombeiros

dezembro 4th, 2009 postado por Niedson

Deputados se reuniram nesta quarta-feira para analisar e votar três destaques apresentados ao texto. Um dos destaques equipara os salários aos do DF.

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08 aprovou nesta terça-feira relatório que define o piso salarial de R$ 4.500 para policiais militares e bombeiros. Também foi definido um segundo piso para o primeiro posto de oficial – 2º tenente – no valor de R$ 9 mil.

A comissão se reúne nesta quarta-feira para analisar e votar três destaques. Dois do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC, que reconstituem a proposta original com a retirada do piso e a equiparação com os salários do Distrito Federal. Outro destaque, do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), inclui os policiais civis na proposta.

Concluída a análise na comissão especial, a PEC ainda precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara e depois ser encaminhada ao Senado.

Inconstitucional
O texto original da PEC determina a equiparação dos salários de policiais e bombeiros de todo o País aos proventos recebidos no Distrito Federal. No entanto, o relator da proposta, deputado Major Fábio (DEM-PB), retirou esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial.

Ele observou ainda que não há como saber o valor exato dos vencimentos dos policiais militares no DF, porque as remunerações variam de acordo com a função exercida.

Mobilização
Major Fábio destacou que um policial militar que trabalha no Rio de Janeiro e ganha R$ 900, ao passar para o piso de R$ 4.500, vai poder dar melhores condições de vida para sua família, trabalhando com mais segurança.

“Essa PEC significa a mobilização de todos os policiais militares e bombeiros do Brasil”, disse Major Fábio, que percorreu quase todas as capitais do País e viu “um movimento ordeiro como é característico dos policiais militares e dos bombeiros militares”.

Fundo único
Faria de Sá, que vai tentar aprovar seu destaque na quarta-feira para reverter o texto, lembrou que os salários do DF já são pagos pelo Governo Federal, por meio de um fundo, que na sua opinião deve ser ampliado para todo o País.

O parlamentar argumenta ainda que a remuneração adequada é a melhor forma de acabar com os bicos de policiais e bombeiros e garantir a esses profissionais o direito de se capacitar e ficar mais tempo com sua família.

Aprovada PEC 41(PEC 300 do Senado) que prevê piso salarial para policiais civis e militares

dezembro 4th, 2009 postado por Niedson

A PEC 300 que prêve piso salarial para PM/BM e a PEC 340 para policiais civis  ainda estão em tramitação na Câmera dos Deputados.

A PEC 300 inclusive possui  em uma Comissão Especial apenas para vota-la.

No entanto o Senado se adiantou e APROVOU ontem a PEC 41 que é a junção entre a PEC300 e a PEC340 .

Att.

Soldado Niedson

Veja a matéria em baixo:

Com tramitação acelerada e votação em dois turnos, o Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 41/08, que determina a edição de lei para fixar piso salarial dos policiais civis e militares, incluindo bombeiros militares. O texto, que segue à Câmara dos Deputados, teve em primeiro turno 62 votos a favor, com 55 votos favoráveis às emendas, e em segundo turno 55 votos a favor da proposta com as emendas e 56 a favor de emenda apresentada em Plenário. A emenda de Plenário deixou claro que o piso se aplica a policiais e bombeiros da ativa ou aposentados.

A proposta também estabelece que a União participe no custeio de parte da implantação desse valor, por meio de fundo próprio, formado com receitas tributárias e federais. Em razão de acordo de líderes partidários, a PEC foi votada em um só dia, como tem sido costume no Senado, com a quebra dos interstícios constitucionais que estipulam cinco sessões de discussão em primeiro turno e outras três em segundo turno.

A proposta, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fora anteriormente aprovada com duas emendas, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A emenda apresentada pelo relator da matéria e presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), reduziu de dois para um ano o prazo para o início da implementação gradual do piso. Resultou também de emenda do relator o ajuste que permite a inclusão os servidores do Corpo de Bombeiros Militares.

Para antecipar o início da aplicação do piso, Demóstenes propôs que o presidente da República deverá baixar ato dando início à sua implementação gradual dentro de um ano após a promulgação da PEC. Assim, a remuneração mínima começará a ser paga mesmo se ainda não tiver sido aprovada a lei que deve regulamentar em definitivo tanto o piso quanto o funcionamento do fundo, que deve complementar o pagamento nos estados sem meios para arcar com a totalidade da nova despesa.

Segundo Demóstenes, os recursos podem começar a ser transferidos aos estados por meio do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), dentro das prioridades estabelecidas pelo Executivo. Ele disse que fez consultas ao Ministério da Justiça para elaborar seu relatório, para que o texto final da PEC tenha condições de ser efetivamente implementado pelo Executivo.

Ao defender a PEC, Renan Calheiros afirmou que nenhum outro problema preocupa tanto a população como a segurança pública. Segundo ele, a estrutura do aparelho policial e os salários dos servidores da área precisam condizentes com o desafio representado pelos altos índices de violência, cabendo também ao Congresso tomar providências para o enfrentamento dessa questão. O senador afirmou que a melhoria salarial terá efeito instantâneo na carreira dos trabalhadores em segurança pública e na diminuição das taxas de criminalidade.

SENADO APROVA PISO SALARIAL PARA POLICIAIS

dezembro 3rd, 2009 postado por segurancaemacao

Com tramitação acelerada e votação em dois turnos, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 2, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 41/08, que determina a edição de lei para fixar piso salarial dos policiais civis e militares, incluindo bombeiros militares. O texto, que segue à Câmara dos Deputados, teve em primeiro turno 62 votos a favor, com 55 votos favoráveis às emendas, e em segundo turno 55 votos a favor da proposta com as emendas e 56 a favor de emenda apresentada em Plenário. A emenda de Plenário deixou claro que o piso se aplica a policiais e bombeiros da ativa ou aposentados.
A proposta também estabelece que a União participe no custeio de parte da implantação desse valor, por meio de fundo próprio, formado com receitas tributárias e federais. Em razão de acordo de líderes partidários, a PEC foi votada em um só dia, como tem sido costume no Senado, com a quebra dos interstícios constitucionais que estipulam cinco sessões de discussão em primeiro turno e outras três em segundo turno.
A proposta, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fora anteriormente aprovada com duas emendas, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A emenda apresentada pelo relator da matéria e presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), reduziu de dois para um ano o prazo para o início da implementação gradual do piso. Resultou também de emenda do relator o ajuste que permite a inclusão os servidores do Corpo de Bombeiros Militares.
Para antecipar o início da aplicação do piso, Demóstenes propôs que o presidente da República deverá baixar ato dando início à sua implementação gradual dentro de um ano após a promulgação da PEC. Assim, a remuneração mínima começará a ser paga mesmo se ainda não tiver sido aprovada a lei que deve regulamentar em definitivo tanto o piso quanto o funcionamento do fundo, que deve complementar o pagamento nos estados sem meios para arcar com a totalidade da nova despesa.
Segundo Demóstenes, os recursos podem começar a ser transferidos aos estados por meio do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), dentro das prioridades estabelecidas pelo Executivo. Ele disse que fez consultas ao Ministério da Justiça para elaborar seu relatório, para que o texto final da PEC tenha condições de ser efetivamente implementado pelo Executivo.
Ao defender a PEC, Renan Calheiros afirmou que nenhum outro problema preocupa tanto a população como a segurança pública. Segundo ele, a estrutura do aparelho policial e os salários dos servidores da área precisam condizentes com o desafio representado pelos altos índices de violência, cabendo também ao Congresso tomar providências para o enfrentamento dessa questão. O senador afirmou que a melhoria salarial terá efeito instantâneo na carreira dos trabalhadores em segurança pública e na diminuição das taxas de criminalidade.
Renan argumentou que “os policiais trabalham um dia e folgam dois, mas como não ganham o suficiente acabam vendendo esses dias para complementar renda e sustentar suas famílias”. Para ele, “isso não pode continuar, e é por isso que esse piso salarial precisa ser especificado por lei”.
Demóstenes também ressaltou a necessidade de apoio às atividades dos policiais civis e militares, o que inclui a garantia de bons salários. Segundo ele, um dos graves problemas da segurança pública, além da estrutura policial arcaica, é a remuneração dos policiais. Em seu parecer, salientou que a falta de remuneração adequada leva os policiais a buscar complementação de renda, trabalhando com segurança privada nos horários de folga. “Essa duplicação da jornada compromete a qualidade do trabalho, quando não a necessária isenção no exercício da autoridade”, afirmou. Para ele, “a remuneração adequada é condição para atrair e manter na carreira profissionais de qualidade, motivados e comprometidos com a segurança pública e o bem-estar do cidadão”.

Discussão
Vários senadores apoiaram a matéria durante sua discussão em Plenário. O senador Mário Couto (PSDB-PA) afirmou ser difícil encontrar alguém que ainda não tenha sido assaltado no estado do Pará. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse que sem se resolver a questão salarial não se dará nenhum passo significativo na direção de uma política exitosa de segurança pública no país. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que a proposta trará dignidade aos policiais e suas famílias.
O senador João Tenório (PSDB-AL) lembrou que a PEC não determina qual será o piso salarial, que deverá ser estipulado em lei. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou que a resolução do problema da segurança pública garantirá a saúde e a educação para a população brasileira.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) disse que é impossível se cobrar segurança com os salários pagos aos policiais. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que a PEC corrige uma injustiça perpetrada com os policiais e os bombeiros.
O senador Osmar Dias (PDT-PR) afirmou que a PEC agora precisa ser rapidamente aprovada na Câmara dos Deputados, pois “com segurança não se brinca”. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) disse que a aprovação da PEC é um passo decisivo para se começar a estruturar melhor as polícias e os corpos de bombeiros nos estados.
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) afirmou que a PEC valoriza a carreira policial, assim como o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que a PEC estabelece um piso mínimo para as polícias num país que tem tanta desigualdade entre seus estados.
O senador Efraim Morais (DEM-PB) defendeu urgência na aprovação da proposta. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) enfatizou que a PEC cria uma carreira nacional nas polícias e nos bombeiros militares.
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) elogiou o alcance da proposta e sua importância para melhorar o trabalho dos policiais. A senadora Marina Silva (PV-AC) afirmou que a aprovação da PEC é fundamental para melhorar a qualidade da segurança pública.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que o Senado marcou uma posição política ao votar a proposta em dois turnos em um só dia. O senador José Nery (PSOL-PA) afirmou que a valorização dos profissionais da segurança pública é parte do compromisso de seu país para a construção de um país melhor.
O senador César Borges (PR-BA) disse que o crime organizado tem de ser derrotado com o estado organizado. O senador José Agripino (DEM-RN) lembrou que o piso para policiais e bombeiros é um salto qualitativo, assim como o piso salarial para o magistério, também aprovado em Emenda Constitucional pelo Congresso Nacional.
O senador Magno Malta (PR-ES) enfatizou a importância da aprovação da PEC para seu estado, assim como o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) enalteceu os representantes dos policiais presentes à sessão.
O senador Marconi Perillo (PSDB-GO), na presidência da sessão, afirmou que a PEC faz “a valorização devida” aos policiais e bombeiros. (José Paulo Tupynambá, com informações de Gorette Brandão e Helena Daltro Pontual)
Fonte: Agência Senado

Dep. João Campos fala no Blog sobre as PECs 300 e 340

novembro 25th, 2009 postado por Niedson

Enquanto isso no TWITTER de @MarconiPerillo…

novembro 24th, 2009 postado por Niedson

marconi-seg

Há 16 horas, Marconi Perillo admitiu que a Segurança Pública esta carecendo de um choque de gestão e também de investimentos!

CORRIGINDO E ADEQUANDO “Os dez compromissos do Policial”

novembro 24th, 2009 postado por pmgo1991

Os dez compromissos do Policial “DESVALORIZADO”

Primeiro
Prometo cuidar da minha integridade física, do meu aprimoramento mental e do meu esclarecimento espiritual, buscando sempre o ponto de equilíbrio. Não há como fazer isso, tenho que fazer S.E.R, pois meu salário esta defasado a cinco anos.

Segundo
Prometo amparar os meus familiares, protegendo todos eles, encaminhando cada um para uma vida honesta, digna e construtiva.Também não da para fazer, tenho que fazer S.E.R e bico para alimentar minha família.

Terceiro
Prometo auxiliar os meus amigos, vizinhos e colegas de trabalho, orientando-os com bom senso, firmeza e humildade, cooperando nas atividades esportivas e sociais. Também não dá, ganho pouco, moro próximo a uma invasão e uma boca de fumo.

Quarto
Prometo ser um exemplo positivo para as crianças e os adolescentes, transmitindo-lhes confiança, respeito e consideração. Outra coisa que não dá para fazer, como ser um exemplo, se tenho vergonha de disser que sou funcionário do Estado de Goiás.

Quinto
Prometo apoiar os idosos, co-participando com movimentos assistenciais, motivando-os para a jornada da vida, como espero um dia também ser ajudado. Isso é impossível, morrerei cedo de tanto trabalhar no S.E.R e bicos, meu salário é pouco.

Sexto
Prometo obedecer aos meus superiores hierárquicos, dentro do estrito e honrado cumprimento do dever legal, pela segurança pública e bem-estar social. Isso dá para fazer, caso contrario os DONOS DA POLICIA me crucificam.

Sétimo
Prometo defender todos os cidadãos, independente de raça, cor, religião e classe social, respeitando cada um como devo ser tratado. Isso eu faço, mesmo não tendo quem me defenda desse governo incompetente, omisso e representantes hipócritas.

Oitavo
Prometo combater todos aqueles que transgridem as leis, nos limites dos preceitos que elas emanam, conduzindo-me pelos padrões de conduta ética e moral.Isso é demagogia, enquanto os DONOS DA POLICIA tentam enfiar isso pela nossa goela, companheiros tombam diante do marginais.

Nono
Prometo reverenciar todos os símbolos pátrios, obediente aos superiores princípios da justiça humana que comandam todos os meus atos, aos ditames das leis divinas que me orientam. Isso deveria ser lido aos nossos representantes classistas.

Décimo
Prometo servir ao meu País, aos poderes constituídos, curvado às Leis da Natureza, à minha consciência e a Deus, pela paz e progresso de todo o povo. Mesmo que sejam omissos, corruptos, que legislam por causa própria, como certos políticos classistas que por uma infelicidade votamos neles.

Sefaz encerra debate sobre padronização salarial

novembro 24th, 2009 postado por segurancaemacao

Reunido com integrantes do fórum dos servidores públicos hoje na Secretaria da Fazenda, o secretário Jorcelino Braga anunciou o fim do estudo técnico sobre a Padronização das Políticas Salariais dos servidores públicos. A proposta foi feita por comissão da pasta e tinha por objetivo compatibilizar os gastos de pessoal com o crescimento da receita. “A equação não fecha e pode inviabilizar a administração dentro de cinco ou seis anos. Como não houve consenso e a discussão não avançou, estamos arquivando a proposta”, declarou Braga.
Quando iniciou o estudo sobre os salários, para tentar conter o crescimento vegetativo e mensal da folha, o secretário se reuniu com os sindicalistas e disse que a proposta somente seria transformada em anteprojeto de lei se fosse avalizada pelo fórum. “Eu não quis ser omisso, sabendo do problema da folha. Apresentei a discussão ao Ministério Público, ao Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, à Assembleia Legislativa e à sociedade. A radiografia está pronta e ficará para o próximo governo decidir a questão”, sintetizou o secretário. “Eu estou de passagem, mas vocês permanecerão na administração”, completou.
Estavam presentes 13 sindicalistas. Representante do sindicato dos trabalhadores na educação – Sintego, Bia de Lima aceitou a decisão de pronto, mas houve divisão entre os sindicalistas. O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos, Maxuêlo Brás e Sargento Gilberto, da Associação de Cabos e Soldados Militares, foram contra o arquivamento da proposta e sugeriram que o debate continue, separadamente, com os interessados. Eles alegaram que a discussão não chegou às bases. O Sintego admitiu que a proposta é boa para segmentos que não têm Plano de Cargos e Salários. “Fico triste com a falta de consenso sobre a necessidade de padronização”, lamentou Jorcelino Braga.
AGECOM – Agência Goiana de Comunicação

PEC 300/08

novembro 23rd, 2009 postado por segurancaemacao

Prezado sargento Roque e irmãos de farda de todo Brasil, não devemos esmorecer na mobilização pela PEC 300/08, ainda mais depois de ela ter sido aprovada na Câmara Federal, no dia 17/11/2009. A cada dia devemos ter mais FÉ e UNIÃO, e não devemos dar ouvidos aos pessimistas e agourentos, esses “urubus de plantão”, “cavaleiros do apocalipse”, “profetas de araque”… Deixemos esses de lado e prossigamos rumo ao nosso alvo, com fé em Deus. O processo de mobilização inclui notarmos e combatermos os políticos que são contra a PEC 300/08. Acerca destes canastrões da política brasileira, o raciocínio é bem simples: Se a PEC 300/08 é uma questão de JUSTIÇA, ISONOMIA e PROGRESSO, por que algum político seria contra? Será que esses políticos têm bronca dos militares? Qual a real intenção desses políticos? Dois desses canastrões da política brasileira são o Governador de São Paulo (José serra) e o Governador do Rio de Janeiro (Sérgio Cabral). Que “razões” esses homens teriam para se oporem à PEC 300/08? Descartam-se razões econômicas, uma vez que isto ficará por conta do Governo Federal (já está sendo estudado). Então, Que “razões” esses homens teriam para se oporem à PEC 300/08? Teriam eles alguma bronca dos militares? Teriam algum trauma da época da Ditadura Militar (período de 1964 a 1985)? Enfim, devemos notar esses políticos que são contra a PEC 300/08, que são contra a nossa esperança de uma vida melhor! Devemos notá-los e lhes fazer oposição, para que não se elejam mais para nada.
A mobilização tem que estar a todo vapor!
PEC 300/08 já!!! (CB Santana, CBMERJ).

Polícia Civil encerra greve de 45 dias em assembleia

novembro 21st, 2009 postado por segurancaemacao

Agentes e escrivães da Polícia Civil aprovaram por unanimidade a contra-proposta do governo e decidiram pelo término da greve da categoria. A decisão aconteceu durante assembleia realizada ontem pela manhã dia 20, na Assembleia Legislativa. A paralisação, iniciada há 45 dias, chegou ao fim no início da tarde de ontem, com o retorno imediato dos grevistas ao trabalho.
Os policiais reivindicavam reajuste de 34% e adoção de um plano de carreira para os agentes e escrivães com teto de R$ 9.720,00, o equivalente ao salário de um major da Polícia Militar, patente máxima a que um soldado pode chegar. De acordo com a categoria, a proposta do Governo, rejeitada anteriormente, foi modificada, mas não agradou.
O presidente da União Goiana dos Policiais Civis (Ugopoci), Ademar Luiz de Oliveira, afirmou que “o governo aprovou o plano de carreira, aumentando os níveis da categoria, e fazendo o reenquadramento do tempo de trabalho dos policiais. No entanto, as readequações salariais ainda não foram feitas. Acredito que isso vai partir de um próximo acordo”, declarou.
Ademar informou que foi levado em consideração, no momento do acordo, o desgaste pelo qual a população goiana estava passando, sem poder contar com os policiais. Ele explica que os policiais irão trabalhar em mutirões para tentar recuperar os serviços que a população perdeu com a greve.
VALORIZAÇÃO
O Secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller, que conduziu as negociações com os grevistas, atribui o fim da greve à compreensão de que o governo apresentou uma proposta viável, exequível, que valoriza a carreira e não compromete os investimentos previstos para o setor.
Segundo o secretário, embora o governo não tenha cedido à pressão dos grevistas, ficou decidido que os pontos não serão cortados e que os dias não trabalhados serão repostos com a realização de operações especiais e de forças-tarefa para colocar os inquéritos e as investigações em dia.
Ernesto Roller ressalta que o governo Alcides Rodrigues age com responsabilidade e firmeza na resolução dos problemas, e que o plano oferecido aos agentes e escrivães valoriza a dedicação dos servidores, com reajuste de quase 90% entre o início da carreira e a aposentadoria.
Fonte DM

PEC 300

novembro 19th, 2009 postado por segurancaemacao

Companheiros e irmãos de farda estou desconfiado de que o último reajuste que o nosso Presidente deu à PMDF (68,4%) e a elevação deles para nível superior foram uma manobra para dificultar a PEC 300/08 e facilitar a PEC 41/88 (piso salarial nacional). Eu penso que a equiparação salarial com a PMDF é uma questão de JUSTIÇA, ainda mais considerando que PE, ES, SP, RJ e MG possuem índices de criminalidade e assassinato de policiais muito superiores ao índice do Distrito Federal. Devemos continuar mobilizados em busca da PEC 300/08, e não nos contentarmos apenas com um piso salarial nacional. Devemos ter fé e pensar grande, pois o nosso ideal é grande: viver com dignidade. Deixo aqui uma meditação para todos os que estão na luta pela PEC 300/08: “E Jesus disse-lhe: Se tu podes crer, tudo é possível ao que crê” (Marcos 9:23).
Cabo Santana, do CBMERJ.

É uma perda muito triste

novembro 19th, 2009 postado por segurancaemacao

Quero deixar meus cumprimentos à família do SD Sérgio. Fui professora dele na faculdade e fiquei muito chocada com o acontecido. Encontrei com ele na sexta-feira passada (13/11) e não consigo acreditar no que aconteceu.
Uma pessoa muito jovem, com um profundo amor à profissão e dono de um enorme coração. É uma perda muito triste.
Juliana
janeladigital.blogspot.com/

NOTA DE FALECIMENTO

novembro 18th, 2009 postado por segurancaemacao

O Soldado SÉRGIO ALVES FEITOSA do GPT do 24º BPM, Faleceu por volta das 19h30min, de ontem 17/11/09.
O corpo será velado no salão do Teatro Municipal de Posse/GO e o sepultamento previsto para o final da tarde de hoje (18/11/09), no cemitério daquela cidade.
A Polícia militar lamenta a morte deste brilhante policial, que era extremamente dedicado e muito querido por todos os colegas de farda e respeitado por toda a sociedade local.
FATO:
NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2009, POR VOLTA DAS 1600H, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POSSE/GO, NA PROPRIEDADE DENOMINADA FAZENDA MACAÚBA, EM CUMPRIMENTO DE UM MANDADO JUDICIAL EM DESFAVOR DE ABDON SELESTINO DOS SANTOS, DUAS EQUIPES DO GRUPO DE PATRULHAMENTO TÁTICO-GPT; UMA EQUIPE DA POLÍCIA CIVIL CHEFIADA PELO DELEGADO DE POLÍCIA ANDRÉ FERNANDES DE ALMEIDA (DELEGADO REGIONAL), CHEGARAM AO LOCAL.
HOUVE ENTÃO A DIVISÃO DAS MESMAS, E A EQUIPE COMANDADA PELO CB PM 27.845 CARLOS, DEPAROU COM O AUTOR, QUE ESTAVA PORTANDO UMA ARMA LONGA (CARTUCHEIRA GAUGE 20); A EQUIPE VERBALIZOU COM O AGRESSOR QUE, DE IMEDIATO, RECUOU, SE ABRIGOU E COMEÇOU A EFETUAR DISPAROS CONTRA A EQUIPE, ATINGINDO PRIMEIRAMENTE O SOLDADO PM 27.837 CLAUDIOMIRO JERÔNIMO DE OLIVEIRA FREITAS, COM UM DISPARO NA BOCA; O MILITAR FOI CONDUZIDO PARA GOIÂNIA, ONDE SEU QUADRO CLÍNICO APARENTEMENTE SE ENCONTRA ESTÁVEL; O SEGUNDO TIRO ATINGIU O SOLDADO PM 27.857 SERGIO ALVES FEITOSA, NA CABEÇA, INDO A ÓBITO NO LOCAL.
O AGRESSOR, ABDON SELESTINO, TAMBÉM FOI ATINGIDO, SOCORRIDO E LEVADO PARA O HOSPITAL LOCAL, NO ENTANTO NÃO RESISTIU AOS FERIMENTOS, INDO A ÓBITO. OC Nº 1377, RP 02.080 CB PM 27.845 CARLOS 9668-74-59, SD PM 27.837 CLAUDIOMIRO E O SD PM 27.857 FEITOSA, RP 02.254 SD PM 24.162 BISPO 9665-98-69, SD PM 26.804 GOMES 9623-73-00 E O SD PM 32.725 AMADO 9939-37-03
Postado pela 2ª TEN Telma Lúcia Bernardes

A política do “prende-e-solta”

novembro 18th, 2009 postado por segurancaemacao

Recentemente, o Diário da Manhã estampou uma matéria com o título acima, estabelecendo que Polícia Militar de Goiás se desdobra para capturar reincidentes. Alguns já foram presos sete vezes apenas este ano, o que causa revolta dos milicianos.
Existe uma máxima que diz que a polícia prende e a Justiça solta. Isso caracteriza uma verdade, até certo ponto, porque se fosse completa os presídios não estariam superlotados.
A matéria acima mencionada apontou que, primeiro, nem sempre é o Poder Judiciário que solta. Muitas vezes é o próprio criminoso que foge do sistema prisional – e a culpa seria, portanto, do Estado, que não tem em suas mãos um aparato de segurança que funciona. Segundo, a Justiça segue o que manda a lei e, muitas vezes, a norma é frouxa. O próprio sistema político e judiciário do País cria essa situação. Por último, existe também um “garantismo” exagerado por parte de alguns profissionais que gostam de passar a mão na cabeça de bandidos que merecem estar segregados e longe do convívio social.
Vale destacar também que a prisão constitui exceção. A própria legislação garante ao suspeito de crime permanecer em liberdade, atentando para o princípio constitucional da presunção de inocência. O Conselho Nacional da Magistratura tem orientado os Juízes para maior cuidado na aplicação das prisões, pois existe um ordenamento jurídico que cobra responsabilidades dos atos de quem prende sem observância legal.
O Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário no Brasil, decidiu e vem reafirmando, ao longo da última década, decisões como a que garante que ninguém seja jogado no cárcere sem condenação definitiva, exatamente em função do princípio da presunção de inocência estabelecido na Constituição Federal. Toda pessoa tem direito a recorrer de uma sentença condenatória. A Carta Magna garante em seu artigo 5º, LVII: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Transitar em julgado é seguir até o último recurso disponível.
Existe no Brasil a chamada prisão cautelar. A prisão antes da condenação transitada em julgado seria a prisão processual, também prevista na ordem constitucional, exatamente no inciso LXI do art. 5.º, onde esta somente é permitida em caso de flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade judiciária competente. A natureza desta prisão sem formação de culpa, sem veredicto, sem sentença transitada em julgado, é em razão de uma cautela justificada nos limites da lei, que exige requisitos específicos e objetivos. Logo exsurge a sua face cautelar que não se confunde com as prisões ilegais feitas pela polícia a título de averiguações.
A soltura, muitas vezes, não se dá somente por culpa do Poder Judiciário. Se a custódia é ilegal e irregular, compete ao magistrado analisar e cumprir a lei. A liberdade do cidadão, em muitas ocasiões, se impõe.
É por essas e outras que sempre existirá o descontentamento, e dificilmente deixaremos de ouvir que a polícia prende e a Justiça solta.
Jesseir Coelho de Alcântara é juiz de Direito e professor

Como não ser enganado nas eleições

novembro 16th, 2009 postado por segurancaemacao

Ao votar, a primeira recomendação é ter calma. Eleição é assunto sério, o voto é um ato de cidadania importante e precisa ser muito bem pensado, analisado. Além do mais, votar não pé apenas escolher um candidato, colocar o voto na urna e pronto, acabou. Quando você vota, escolher alguém que, se eleito deverá representar todos os seus eleitores. UM deputado, um governador, ou um presidente da República ganham um mandato da sociedade para trabalhar por essa sociedade.
Para escolher um bom candidato é fundamental pesquisar a sua história, os seus caminhos políticos. De que partidos ele já foi? Com que aliados já esteve? Se ele for um político experiente, terá registrados na sua biografia posicionamentos que demonstraram sua afinidade, ou não, com as causas sociais e populares.
Mas o candidato analisado por ser também um calouro na política. É importante saber se esta e a sua primeira experiência como político. Porque, mesmo que o candidato não tenha uma história política, terá certamente, um passado de vida. E esta análise precisa levar em consideração se o candidato é um homem ético, íntegro, que merece confiança e credibilidade. Para isso, vale a pena saber que idéias esta pessoal defendeu ao longo de sua vida.
Para escolher um candidato, acho que os jovens devem buscar informações com as pessoas mais velhas. Pais, parentes, professores com mais experiência podem ser conselheiros de grande utilidade. Ouvi-los, pesquisar, com eles o passado de determinado candidato também uma boa maneira de o jovem não desperdiçar seu primeiro voto num candidato que nem ele mesmo saiba que qualidades ou defeitos tem.
Busquem alguém que tenha uma atuação ética, busquem alguém que tenha um currículo de credibilidade e respeito, procure e pesquise sobre a experiência política, investigue as referências de um determinado nome. Vote consciente da sua escolha. Na próxima eleição, você tem que saber se aquele candidato que você elegeu merece de novo o seu voto. Ou não.

Herbert de Souza ( Betinho)
Era sociólogo e coordenador da Campanha Contra a Fome

Quem é o nosso representate na AL

novembro 13th, 2009 postado por segurancaemacao

Deputado Coronel Queiroz (PTB) tornou-se o porta-voz por excelência do segmento de Segurança Pública na Assembléia Legislativa de Goiás e colocou seu mandato integralmente à disposição dos membros dessas forças no Legislativo. Com a experiência de 33 anos na Polícia Militar, esse goiano de Buriti Alegre fez de seu gabinete um posto avançado de cada unidade da Polícia Militar, dos Bombeiros, da Polícia Civil e do Instituto de Criminalística para defender os direitos dos servidores e encaminhar as políticas pertinentes ao setor.
“Em minha vida na gloriosa Polícia Militar do Estado de Goiás, em que galguei todos os postos do oficialato até me aposentar como coronel, sempre teve uma relação harmônica com todos os segmentos da segurança pública, com a firme convicção de que somente a união de esforços pode garantir paz e segurança para a sociedade e para nossas famílias. Não existe diferenciação alguma no trato de qualquer assunto referente à segurança e suas divisões”, explica o deputado.
Por sua experiência, Coronel Queiroz foi escolhido para presidir a Comissão de Segurança Pública na Assembléia e ser o responsável pela tramitação legislativa do setor no parlamento. Por iniciativa sua a Comissão tem se deslocado até unidades da PM, dos Bombeiros, da Polícia Civil e até o Instituto de Criminalística para colher subsídios que servirão para a modernização das políticas públicas de segurança pública em Goiás.
Para interagir com toda a sociedade e particularmente com os integrantes das forças de segurança o deputado disponibilizou seu endereço eletrônico na Assembléia Legislativa (coronelqueiroz@assembleia.go.gov.br e seu blog www.coronelqueiroz.com.) para receber críticas e sugestões que precisam ser ditas na Assembléia e nos gabinetes do governo.
“Cada militar seja policial ou bombeiro, cada policial civil e perito estão convidados a partilhar conosco esse mandato eletivo e dizer o que se faz necessário para que a sociedade tenha cada vez mais uma política de segurança séria, feita com homens e mulheres honestos, humanizados e preocupados com a excelência do trabalho a ser desenvolvido visite meu site www.coronelqueiroz.com.br”. Coronel Queiroz.

Está nascendo uma nova força política em Goiás

novembro 10th, 2009 postado por segurancaemacao

As instituições policiais reúnem hoje um contingente de quase um milhão de homens e mulheres no Brasil. Multiplica-se a este número os membros de suas famílias e verifica-se um exército eleitoral capaz de decidir até eleição para presidente da República. Pesquisas mostram que uma parcela entre 5% a 10% do eleitorado procura opinião do agente de segurança publica na hora de escolher seus candidatos.

As últimas eleições mostraram claramente esse potencial político nas instituições policiais brasileiras. Em Goiás é um exemplo vivo de desunião e desorganização política.

Só na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros existe um total de 15 entidades classistas que se digladiam para representar a classe militar. Este número aumenta se forem contadas as cooperativas. Com cada uma lutando separadamente esvazia-se o debate. Nem avançam as reivindicações salariais, tampouco as estruturais. “Se no cumprimento do dever o policial errar um tiro, certamente ele será trucidado e execrado pela opinião pública. A profissão exige a rapidez de um executivo, a coragem de um super-herói, o discernimento de um juiz e o tato de um psicólogo. Diariamente o policial enfrenta calamidades públicas, catástrofes, rebeliões em presídios, movimentos grevistas, a ira de maus políticos e ainda assim acaba responsabilizado pelas mazelas sociais do País. Ao sair de casa, o policial sabe que vai trabalhar, mas não sabe se voltará vivo, para rever seus entes queridos”.

Nessa linha de raciocínio a eleição de inúmeros militares para as câmaras municipais e prefeituras, nos motiva o debate pela criação de uma associação política em defesa dos policiais e bombeiros e ao mesmo tempo mudarem esse quadro de desunião dentro das corporações militares.
Segundo o deputado estadual, coronel Queiroz, esse acontecimento é um marco na história das corporações militares no País. Esses pleitos eleitorais mostraram claramente que em Goiás está nascendo essa nova força política e que a união é que faz a força.
Sargento Roque

Companheiros de farda é hora de mais mobilização, pois estão querendo substituir a PEC 300/08 pela PEC 41/88!

novembro 10th, 2009 postado por segurancaemacao

Eu admiro o otimismo e a esperança de alguns companheiros de farda, mas a cada dia está mais difícil ser otimista! Todos nós sabemos que o Governo brasileiro está numa fase áurea (a dívida externa paga, emprestando dinheiro pro FMI; está entre as dez maiores economias mundiais, e ,com o advento do pré-sal, será a 5ª economia mundial); mas o Governo continua alegando falta de recursos para estabelecer um piso salarial nacional ‘digno’ para os servidores de Segurança Pública _ eu prefiro acreditar em Papai Noel a acreditar que nosso Governo Federal não tem dinheiro para custear um piso salarial nacional ‘digno’! Certamente essa PEC 41/88 (que já está tramitando!) não resolverá o nosso problema de salário (décadas de defasagem!), porque apenas estabelecerá um piso salarial nacional, que será pouca coisa a mais do que aquilo que já é pago (1500,00 a 2000, 00, quem sabe?); uma coisa é certa: esse piso salarial estabelecido pela PEC 41/88 será bem abaixo do salário pago à PM e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (ainda mais com esta última jogada política: o Lula deu-lhes 68 % de reajuste salarial, e o concurso deles foi elevado para nível superior). O que resolveria o nosso problema salarial, de fato, seria a PEC 300/08; mas esta, pelo andar da carruagem, está sendo jogada pra escanteio, porque para ser posta em prática será necessário “secar a teta de alguns bezerros lá de Brasília” (os “donos da festa” não querem dividir o “bolo”!). É… está difícil ser PM ou BM nos Estados brasileiros! Se o nosso salário não melhorar consideravelmente, muitos, nos próximos anos, vão desistir de suas profissões; vão fazer concursos públicos e sair da PM e do Corpo de Bombeiros; ou então vão trabalhar cada vez mais desestimulados com as Corporações, contentando-se com ‘bicos’ na folga etc. _ isso é triste, mas é verdade! (sou cabo BM do Rio de Janeiro).
Anderson Santos
andersssantos@bol.com.br

Continuem na luta

novembro 9th, 2009 postado por segurancaemacao

Todos nós sabemos que não existe interesse político por parte dos governantes em ter uma polícia bem estruturada, policiais bem preparados, pois, sabem que quanto maior a informação maior será a cobrança, além disso, esses assuntos são filões de votos e sempre são usados por eles para angariar votos na época da política.
No Distrito Federal a realidade é outra aqui graças a Deus vivemos numa cidade política onde se exige muito do policial seja ele civil, militar, PRF ou PF e todos procuram de uma maneira ou de outra articular junto a esses políticos as melhoras que temos aqui.
Ah mais uma coisa se fossemos pagos pelo Governador também estaríamos com o salário de fome porque aqui também para se ter um pequeno reajuste sempre tem que mobilizar, pois o governo é sempre silente quando se trata de melhorias para o POLICIAL MILITAR por isso não quero ser pessimista mais acho que essa PEC 300 é utopia e adianto desde logo, os Governantes dos Estados não querem que ela seja aprovada, portanto, meus colegas já se preparem para mobilizar a sociedade de seu Estado e pedir o apoio, pois desejo vê-los com um salário digno é esse meu desejo um abraço a todos os Policiais verdadeiros guardiões da sociedade seja civil, militar, PRF ou PF.
ARIDOSVAL – 2º SGT PMDF
arid_sgt@yahoo.com.br