Comissão Mista aprova projetos da PM, Bombeiros, SSP e Agências

30 de junho de 2010

A Comissão Mista acaba de aprovar mais três projetos de lei da Governadoria, na reunião desta terça-feira, 29. Confira o teor das matérias:

Projeto de lei nº 2.197 – Altera os subsídios dos oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. De acordo com a Governadoria, a matéria contempla novos valores para os cargos citados, para oito períodos entre julho de 2010 e janeiro de 2012, além do aumento do quantitativo de postos especificados e da criação de novos cargos em comissão nas estruturas das duas instituições;

Projeto de lei nº 2.194 – Fixa a remuneração, pelo regime de subsídio, dos servidores ocupantes dos cargos de identificador, classificador e dactiloscopista da Secretaria de Segurança Pública, assim como atualiza as atribuições conferidas aos ocupantes dos referidos cargos e estabelece os critérios de progressão nestas carreiras.

De acordo com justificativa da Governadoria, esses cargos haviam sido transformados em equivalentes da carreira de papiloscopista, mas não chegaram a ser efetivamente modificados em razão de decisão judicial, o que obrigou à Administração propor o ajuste dos componentes remuneratórios dos cargos originários e atualizar as suas funções;

Projeto de lei nº 2.193 – Altera os planos de cargos das seguintes categorias do funcionalismo estadual: assistente de agronegócio, analista de agronegócio, auxiliar cultural, assistente cultural, analista cultural, assistente de Registro do Comércio, analista de Registro do Comércio, analista de Esporte e Lazer, auxiliar de Desenvolvimento Rural, assistente de Desenvolvimento Rural, assistente ambiental, analista ambiental, assistente de Comunicação, analista de Comunicação e assistente de Regulação e Fiscalização.

Caso se torne lei, a proposta modificará as Leis nº 15.675 (da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), nº 15.676 (da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira), nº 15.677 (dos servidores da Junta Comercial), nº 15.678 (da Agência Goiana de Esporte e Lazer), nº 15.679 (da Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário), nº 15.680 (da Agência Goiana de Meio Ambiente), nº 15.690 (da Agência Goiana de Comunicação) e nº 16.625 (da Agência Goiana de Regulação).

A matéria trata de progressão salarial, que beneficiará os servidores atualmente enquadrados, de forma que haverá um ganho parcelado de vencimento real. O impacto financeiro na folha do Estado será de R$ 322.852,00, em 2010, de R$ 2.980.170,00, em 2011, e de R$ 5.960.340,00, em 2012. Antes da aprovação, o deputado Daniel Goulart (PSDB) questionou a divisão do ônus do aumento entre este o próximo governo.

NOTICIA IMPORTANTE

29 de junho de 2010

Informamos a todos que provavelmente hoje (29/05) será apresentado o Projeto de Lei do Governo que propõe o Realinhamento salarial dos PM e BM. Portanto, amanha conheceremos o inteiro teor do Oficio Mensagem e tomaremos a melhor atitude possível, no sentido de beneficiar toda a nossa classe. Sempre que possível estaremos informando novidades!
Garantimos a todos que estamos atentos e lutaremos arduamente pelos justos direitos de nossa categoria.

Aguardem novidades.

Coronel Queiroz

Coronel Queiroz quer discutir melhor salário para soldado da PM

28 de junho de 2010

O deputado Coronel Queiroz (PTB), que desde quarta-feira, 23, estuda o projeto que diz respeito a reajustes salariais para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, bem como para a Polícia Civil, quer discutir melhor a questão do aumento salarial para o soldado PM. Mas está otimista com relação a sessão extraordinária desta segunda-feira, 28. “Esperamos discutir e aprovar o pacote encaminhado pelo Governador, em tempo recorde”, frisou o parlamentar trabalhista.
Coronel Queiroz disse que está discutindo com o líder do Governo, deputado Ernesto Roller (PP), a possibilidade de apresentar uma emenda com vistas a resolver de vez o problema de salário do soldado policial militar. “O restante do pleito foi corrigido em cima de algumas tabelas ofertadas pelo Governo. Então, temos discussões ainda e a emenda pode ou não ser implementada”, salientou o deputado, que está confiante em uma solução por parte do líder do Governo.

Goiás quer segurança pública de qualidade e profissionais motivados

28 de junho de 2010

Tenho acompanhado as manifestações dos diversos segmentos da sociedade sobre o desempenho dos policiais militares, civis e corpo bombeiros, ao mesmo tempo que constato cobranças em relação a uma segurança pública de qualidade.

Manifesto meu contentamento pela iniciativa exitosa do jornalista Batista Custódio, editor-geral do DM, de tomar a iniciativa de, em encontro em sua biblioteca, promover o diálogo, buscar alternativas e apontar novos caminhos para a segurança pública no sentido da pacificação das instituições militares.

Neste momento, a sociedade goiana aplaude a decisão do jornalista Batista Custódio de tomar o primeiro passo no sentido de que se possa construir, em pouco tempo, uma segurança pública que venha efetivamente cumprir os seus deveres constitucionais, o de dar proteção a todos.

As polícias militar, civil e corpo de bombeiros têm, em seus quadros, os melhores profissionais do País. São dedicados no trabalho, sacrificam a família e buscam servir da melhor maneira possível a função pela qual escolheram como profissão. Se alguns transgridem a lei, devem ser afastados.

O que é preciso – e vejo que as autoridades estaduais de segurança pública – deram o primeiro passo – é buscar o antendimento para que os vencimentos dos policiais militares, civis e corpo de bombeiros sejam corrigidos, principalmente os escalões menores.

Por reconhecer o trabalho valoroso que os policiais realizam é que a Assembleia Legislativa, por minha iniciativa, acaba de prestar homenagens, com a entrega da Medalha Pedro Ludovico Teixeira a diversos profissionais da segurança pública de Goiás.

Tenho convivência diária com diversos desses profissionais e reconheço que são todos ótimos militares, pais exemplares e pessoas respeitadas pela sociedade. Não há dúvida de que, preservando este perfil, teremos ainda mais uma segurança pública de qualidade, eficiente e que dê a proteção necessária à população.

Só poderemos melhorar os serviços de segurança pública no Estado se o poder público adotar providências que são visíveis: aumentar o quantitativo do quadro de militares, ampliar e melhorar as unidades militares, oferecer maior munição, armas e estruturas para o bom desempenho da função e, evidentemente, remuneração à altura de cada categoria profissional.

Existem diversas reivindicações por parte dos policiais militares, civis e corpo de bombeiros tramitando no Senado, na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa. Faço apelo aos políticos que atuem firmes no sentido de votar estas matérias, oferecendo contribuição de forma objetiva para que se possa melhorar ainda mais a segurança pública de Goiás.

No Parlamento, os honrados integrantes das Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros podem contar com a minha humilde, mas sincera contribuição, no sentido de que sejam profissionais valorizados e respeitados cada vez mais.
Artigo do deputado Iso Moreira (PSDB) publicado no jornal Diário da Manhã, edição de 24.06.2010.

Projetos aprovados

28 de junho de 2010

A Assembléia Legislativa aprovou na noite desta quinta-feira, 7, dentro do período de convocação extraordinária, 14 projetos de lei da Governadoria do Estado, sendo 7 deles em segunda votação. Entre os projetos aprovados em primeira votação, estão os que versam sobre os planos de carreira de vários servidores públicos e o que trata de licitações no Estado. Nova sessão extraordinária será realizada nesta sexta-feira, 8, às 17 horas.

O projeto que dispõe sobre a criação de padrões e níveis de subsídios nas carreiras e categorias das carreiras de Agente de Polícia e Escrivão Policial e a criação de níveis de subsídios para as carreiras de Agente Policial, Agente Auxiliar Policial e Escrevente Policial foi aprovado em primeira votação em Plenário.
De acordo com a matéria, os cargos de Agente de Polícia, Escrivão de Polícia Agente Policial, Agente Auxiliar Policial e o Escrevente Policial terão o subsídio mínimo de R$ 2.711,88 e o máximo de R$ 4.771,13, que em julho de 2010 chegará a R$ 5.144,91. O impacto financeiro das alterações propostas será de cerca de R$ 19,4 milhões em 2010 e de aproximadamente R$ 25,868 milhões em 2011 e 2012.

- Projeto de lei n° 0054 – Fixa o efetivo da Corpo de Bombeiros do Estado de Estado de Goiás em quatro quadros distintos. São eles: Quadro de Oficiais de Comando, Quadro de Oficiais de Saúde; Quadro de Oficiais Auxiliares e Quadro de Praças. O projeto foi aprovado com três emendas do seu relator, deputado Coronel Queiroz (PTB);

Os deputados ainda aprovaram em segunda e definitiva votação o projeto de lei nº 0038, que cria classes e níveis de subsídios para as seguintes carreiras e cargos da Polícia Tecno-Científica da Secretaria de Segurança: Perito Criminal, Médico Legista, Odontolegista, Auxiliar de Autópsia, Auxiliar de Laboratório Criminal, Desenhista Criminalístico, Fotógrafo Criminalístico e Papiloscopista Policial.

Para os cargos de Perito Criminal, Médico Legista, Odontolegista, o subsídio mínimo será de R$ 5.214,00 e o máximo, de R$ 9.277,26. Já para os cargos de Auxiliar de Autópsia, Auxiliar de Laboratório Criminal, Desenhista Criminalístico, Fotógrafo Criminalístico e Papiloscopista Policial, o mínimo será de R$ 2.711,88 e o máximo, de R$ 5.144,91.

- Projeto de lei nº 0029 – Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, ativos e inativos, pensionistas do Poder Executivo Estadual. A matéria busca evitar o comprometimento excessivo da remuneração dos servidores públicos e militares estaduais, estabelecendo um limite para as consignações facultativas;

Omissão de informações

27 de junho de 2010

A omissão de informações com relação ao QOD tem trazido sérios transtornos aos praças do interior… existem pessoas que não tem compromisso com a carreira e espalham os famosos bizus… como representante nesta região. Ressalto aqui a omissão e falta de clareza nas informações… por se tratar da nossa carreira… precisamos sim de informações consistentes e concretas… pois nem todo policial no interior se dispõe dos meios de comunicações internet… e quando alguém corre em busca de tais informações a fim de repassar para a tropa esse alguém ainda sofre repressão… buscar informações sérias nas fontes com pessoas que podem passar essas informações não é subversão… Fazer contatos em busca de verdades a respeito de nossa carreira não quer dizer que estamos questionando atos superiores… Buscamos sim conciliar e realizar o gerenciamento de crises em situações adversas…Isso sim na minha opinião pessoal é articulação com responsabilidade…Pois nem sempre que a tropa se cala é por que a mesma consente… AGRADEÇO LHE MEU AMIGO IRMÃO SGT ROQUE PELA SERIEDADE E RESPONSABILIDADE EM NOS MANTER INFORMADO SOBRE ALGUMAS NOVIDADES A RESPEITO DE NOSSAS CARREIRAS… SEMPRE QUE AS INFORMAÇÕES TEM CHEGADO Á TROPA ALEM DE NOS TRAZER A CALMA NOS DEIXA OTIMISTAS …PARABÉNS PELA MANEIRA SERIA E COMPETENTE QUE TENS LEVADO ESTE SEGUIMENTO QUE É UM INSTRUMENTO SERIO DE INFORMAÇÕES CONSISTENTE …QUE DEUS LHE ABENÇOE MEU ESTIMADO COMPANHEIRO…ACIOLLYVERSATIL@HOTMAIL.COM6299916532

GUERREIROS GOIANOS

26 de junho de 2010

Nobre Parlamentar fico feliz ao ver sua preocupação ao dar novos parâmetros a esta negociação, que diante dos olhos da classe base da Polícia Militar, está tão injusto e imposto sem nenhuma vergonha diante de nós, não estamos preocupados em quanto um coronel, Tc, Maj enfim os oficiais em geral irão receber, contudo ao vermos o disparate de reajuste em suas respectivas classes fica quase impossível não reparar e indignar-se. Sabemos da importância de um bom salário dos nossos superiores, pois com isso eles pensarão duas vezes em arriscar seus empregos através de propinas, proteção a bingos liberação irregular de veículos em quartéis enfim, coisas que o senhor sabe que infelizmente existe na Gloriosa, mas com isso quero dizer que não somos contra o aumento deles, mas queremos uma “fatia”, melhor do bolo, não pedimos nada absurdo e sim o justo simplesmente, o Brasil atravessa uma boa fase, nunca se arrecadou tanto, e o governo goiano diz não ter verba!!! Foi-se o tempo dos GUERREIROS GOIANOS sem instrução ou informação, temos voz bravamente eleita, temos o Senhor Jesus por General o Senhor dos Exércitos é nosso refúgio e fortaleza. Somos a base não por sermos inferiores, mas sim por sermos mais fortes e sustentamos grande parte da PMGO, não desmereço a logística (ADM), pois tente combater sem o apoio deles? Isso mostra que somos um conjunto, uma equipe. O senhor é o nosso representante legal, nossa voz junto ao governo, o elegemos para isso esperamos que se comportasse como tal, espero aumentar essa voz nestas eleições somando ao senhor o Maj. Araújo, e não tentando trabalhar contra, que afirmo que é um pensamento em nossas mentes praças tirá-lo de sua cadeira na assembléia. Nobre deputado não quero ser indiscreto, mas o senhor ganha bem e não tem muita “obrigação” de comprar briga por nós, pois sua posição social está nas melhores do País, então por que brigar? Mas lembro a Vossa Excelência que toda autoridade é vinda lá do alto, do Pai das luzes (Jesus), quer o senhor acredite ou não, Ele (Jeová) vai te pedir contas, ”Porque Deus há de trazer a juízo toda obra, e até tudo o que está encoberto, quer seja bom, quer seja mau.” (Eclesiastes 12-14) Deus nos fará justiça. Que Jesus o abençoe em suas decisões e o Espírito Santo dê sabedoria em suas assinaturas, nós praças depositaremos nossa confiança também no senhor, LUTE por nós, contamos contigo.

Respeitosamente, Carlos Henrique Mendes Rodrigues – SDPM 30831.

Um anjo em forma de gente

26 de junho de 2010

Achei ótima a iniciativa da abertura deste espaço para o policial militar expor as suas histórias, pois com certeza, todo policial tem muitas vivências boas e ruins para contar em relação à sua atividade profissional.

Eu por exemplo, tenho 12 anos de serviço sendo que cinco deles estão vivenciados no Departamento de Serviço Social da Gerência de Saúde. Diante de tantas demandas que atendemos, uma certa porcentagem dessa demanda, é caracterizada por policiais militares que procuram o Departamento nos solicitando parecer social favorável para afastamento legal e temporário de suas atividades para acompanhar tratamento de saúde de sua família.

Um certo dia tive que fazer uma Visita Hospitalar para o filho de um policial militar, que se encontrava internado no Hospital Araújo Jorge, a criança tinha apenas 4 anos e estava sofrendo de um tumor na região abdominal.

O pai já havia lhe avisado que a “tia” assistente social iria visitá-lo e quando cheguei a seu leito, o pequeno príncipe me recebeu com aquela pureza de gente inocente que não sabe o que está acontecendo.

Ele estendeu a sua mão e disse: “bença titia”. Logo, eu lhe respondi com a força da minha fé: “Deus lhe abençoe meu filhinho”. Não costumo me comover quando estou de serviço, mas diante do quadro de saúde do pequeno, fiquei muito sensibilizada. Aquela criança era o único filho daquele casal. Eles moravam no interior do estado e não contavam com mais ninguém para dividir a dor de ver o filho indefeso à sombra da morte.

O tumor era de alta complexidade e o menino estava com parte do seu intestino exposto por causa da cirurgia de retirada do tumor. O mais triste era que quando o pequeno via seu intestino exposto ele gritava com muito medo: que isso papai?! Que isso papai?!

Diante daquele quadro, providenciei uma psicóloga para acompanhar o menino para que ele pudesse entender o que estava acontecendo com seu corpinho e com sua saúde.
Pela gravidade da doença e pelos relatórios médicos as chances de sobrevivência do menino eram poucas.

Concedi parecer favorável para que o policial pudesse permanecer com seu filhinho por aquele período, pois a presença da família é parte fundamental para a recuperação de saúde. Após isso, encerrei o caso, porém nunca esqueci aquele menino, pois ver criança sofrendo não é fácil.

Os anos se passaram, a rotina do serviço no Departamento é sempre muito dinâmica e muito volumosa e dentre um atendimento e outro, o tempo me fez arquivar na memória o caso daquele menininho. Certo dia eu estava no Departamento, resolvendo outro caso, quando de repente chegou um policial à paisana me procurando. Pois não Senhor? E ele, me olhou sorrindo: Você se lembra de mim? Eu olhei bem para ele… Mas infelizmente a memória falhou. E eu pedi desculpas e disse que não me lembrava dele. Aí ele falou: eu sou o pai do menininho que você visitou no Araújo Jorge há alguns anos. Eu surpresa e ao mesmo tempo receosa da resposta dele, perguntei: e como ele está? E ele falou, venha aqui para você mesmo ver como ele está.

Eu não acreditei quando avistei um menino enorme, correndo para cima e para baixo no pátio do HPM, e o policial gritou: “filho, venha ver a tia”. E ele veio correndo e me abraçou. Eu sem fala abracei-o também. Senti naquele momento um milagre Divino em forma de gente.

Ele estava com sete anos e totalmente curado. O pai agradeceu o nosso apoio e foi embora feliz. Eu fiquei mais feliz ainda. Aquele policial não sabia o quanto eu torci pela recuperação daquele menino. A fé daquele pai ajudou na cura do seu filho.

Certamente ele sabia que “para Deus nada é impossível”.

Soldado Nélia dos Santos Ferreira
Assistente Social do Dep. Serviço Social/GS

Cadê a valorização do nosso soldado?

24 de junho de 2010

Esta carta será enviada a todos os deputados que possam ajudar a melhorar a situação que a policia militar estar passando.
Venho por meio deste informar em nome da tropa de Águas Lindas de Goiás, a indignação de todos, cabos e soldados, principalmente os mais novos, os antigos por acharem uma verdadeira piada, esse aumento e os mais novos, por nem ser beneficiados, ora senhor deputado pense um só momento como Coronel, a situação ficou bastante confortável, agora se coloque no lugar de um soldado, o senhor acha justo alem de ter toda essa perca durante quadro anos receber um aumento desse? Sendo que a constituição garante no caso de subsidio, um reajuste anual. Moro no município goiano e temo pela a nossa segurança, faço parte da tropa sei do descontentamento que a nossa classe de cabos e soldados esta, muito por em números motivos não se declaram para nem um oficial, porem entre seus pares se manifestam.
Pensando um pouco como deputado, solicite uma analise e veraz o número de policiais que ficaram na corporação até terminarem um curso superior, e ingressarem em outro serviço menos a riscado e mais lucrativo, agora veja aqueles que está a 18,22 anos e até agora não passaram de um mero soldado, depende dele? Talvez um pouco! Tiveram oportunidade talvez, vamos aos fatos:
Primeiro: naquela época não precisava nem do ensino fundamental completo para ingressar na corporação, logo começaram a cobrar o primeiro grau completo para fazer o curso de cb. o que deixou muito soldado impossibilitado de fazer curso para cabo.
Segundo: criaram o pop, onde parecia uma ótima oportunidade para todos, “quando foi criado o pop eu o chamei de tira naba de comando, trazendo para o praça toda responsabilidade do serviço nas ruas” mais voltamos ao assunto, o senhor sabe muito bem que quando é implantado algo na corporação a intenção do comando e fizer cumprir, não se importando com a qualidade, toda via o pop foi matéria de academia, durante a formação das novas turmas onde tiveram uma qualidade mas aplicada, quais dos dois estão mais qualificadas para fazer uma prova de matérias do pop, os praças mais antigos ou os que saíram agora da academia, os oficiais não fazem provas para serem promovidos, toda via eles só fazem uma prova, a de oficial da PM quando entram na corporação, e vão ate o posto de coronel, e o soldado tem que fazer prova, é uma injustiça muito grande, agora querem dividir em nível o soldado que e igual à bosta do cavalo do bandido, resumindo querem pegar os soldados e trucidá-los.
Terceiro: porque não um aumento maior para quem ganha menos, fazendo um realinhamento mais justo, mesmo que para isso seja dividido em mais vezes dentro desse ano, Brasileiro tem a mente curta, e um aumento é uma coisa que marca a vida de toda família dos cabos e soldados da policia militar.
OBS: Na a assinatura desse acordo não ouve representante da classe de cabos e soldados, só tinha sargentos Sgt.Gilberto, Sgt.Maxuelo e coronéis.
Sd. David Lopes da Silva
RG: 25.143
há 18 anos e uma vergonha
david25143@hotmail.com

Governo pagará PEC 300 em Goiás!

22 de junho de 2010

Goiás será o primeiro Estado a pagar a PEC 300! Então Anime-se pessoal!

Vocês que são formadores de opinião e estão em todos os municípios goianos espalhem essa boa nova para a sociedade e vamos juntos ajudar o governo a eleger o seu candidato!

A PEC 300 prevê o salário de 7.000 para tenente. Por pouco chegamos lá!

Cabo Setenta

Soldado da PM de Goiás tem aumento de 61,42%!

22 de junho de 2010

Anime-se meu irmãos!  Eu falei que o aumento sairia!!
Obrigado pelo espaço Sgt Roque!

Cabo Setenta

PM divulga quadro para Promoção de Praças

21 de junho de 2010

A Comissão de Promoção de Praças – CPP – acaba de divulgar o quadro provisório de acesso de praças para promoção por antigüidade e merecimento.

Quadros de Acesso Provisório – CPP – Maio/2010

POR ANTIGUIDADE

» 1 – PMs DENTRO do Quadro de Acesso Provisório por Antiguidade

http://www.ssp.go.gov.br/publicacoes/pdf/pub_158.pdf

» 2 – PMs FORA do Quadro de Acesso Provisório por Antiguidade

http://www.ssp.go.gov.br/publicacoes/pdf/pub_159.pdf

POR MERECIMENTO

» 3 – PMs DENTRO do Quadro de Acesso Provisório por Merecimento

http://www.ssp.go.gov.br/publicacoes/pdf/pub_160.pdf

» 4 – PMs FORA do Quadro de Acesso Provisório por Merecimento

http://www.ssp.go.gov.br/publicacoes/pdf/pub_161.pdf

Fonte: Secretaria da CPOPM – (62) 3201-1450/1470

O resultado pode ser conferido também no site da PM: www.pm.go.gov.br

Polícia Militar pela fé. O nosso esforço, sem Deus,se torna em vão

21 de junho de 2010

“Se o senhor não edificar a casa, em vão trabalham os que edificam; se o Senhor não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Inútil vos será levantar de madrugada, repousar tarde, comer o pão de dores, pois assim dá ele aos seus amados o sono.” Salmo 127 – 1,2.

As famílias constroem suas casas, e as sentinelas guardam a cidade, mas ambas as atividades são inúteis se o Senhor não estiver presente. Uma família sem Deus nunca poderá experimentar o laço espiritual com que Ele ata os relacionamentos. Uma cidade sem Deus se desintegrará devido à sua impiedade e corrupção. Não cometa o erro de deixar o Eterno fora de sua vida. Se o fizer, todas as suas realizações serão inúteis. Faça de Deus a sua prioridade mais elevada (coloque os seus problemas nas mãos de Deus, ore, leia a Bíblia para seus filhos) e deixe que Ele edifique a sua vida.

Deus não é contra o esforço humano. O trabalho honra a Deus, mas trabalhar para excluir os demais a ponto de negligenciar a família, pode ser um modo de encobrir a incapacidade de confiar que Deus pode prover as nossas necessidades.

Toda ocupação útil é um trabalho, sendo um meio de aperfeiçoar a inteligência.

Não devemos ter uma existência voluntariamente inútil e viver na dependência do trabalho dos outros. Os pais devem trabalhar por seus filhos, e os filhos devem cuidar dos pais.

Não podemos passar nossas vidas sem trabalhar para o próximo, não basta só evitar que façamos o mal, mas também devemos não nos omitirmos quando tivermos a oportunidade de fazer o bem, e por motivos de amor e fraternidade, e não por querer aparecer ou se vangloriar para os outros.

Coloque suas ações nas mãos de Deus que tudo dará certo.

Ore todos os dias. Tenham uma ótima semana.

Adorador por Excelência – Nani Azevedo

Quero dar o melhor de mim
Quero oferecer sacrifício de louvor
Quero ser bem mais do que já sou
Um adorador por excelência me tornar

Eu não vou me importar
Com o que vai acontecer
Eu só quero te exaltar
Tu és a razão do meu viver
Eu não posso me calar
Tenho adoração em meu DNA
Um adorador por excelência
Quero ser.

Postado pela TEN PM Karise Néris

Reportagem do Jornal Diário da Manhã sobre policial ferido em combate

21 de junho de 2010

Vejamos abaixo a íntegra da reportagem do Jornal Diário da Manhã veiculada hoje dia 21 de Junho de 2010.

Tarde de 19 de outubro de 1996. O sonho do soldado da Polícia Militar Geraldo Bosco virou pesadelo. Foi durante o estampido de arma de fogo. O cano quase encostado no seu rosto. A intenção, de quem a empunhava era acertar-lhe a testa. O balaço de um revólver de calibre 38, na mão de um assaltante, ficou a centímetros dos cérebro.
Bosco, como era chamado na Corporação, retornava para casa após terminar seu expediente no trabalho. Deparou com a fuga de dois bandidos que haviam assaltado uma loja na Avenida Tocantins. Tentou a abordagem empunhando a sua própria arma. Um dos marginais reagiu. E a tragédia aconteceu.
Bosco não morreu! Mas ficara ali, no asfalto a sua carreira de militar. Não quis guardar a farda que ficara encharcada de sangue. A farda, que usava com tanto orgulho, foi-lhe retirada encharcada de sangue. E não mais a viu. Ele não perdeu a vida. Mas perdeu um olho e o olfato. É obrigado a tomar remédio controlado anticonvulsivo devida a pequena lesão no cérebro.
Os dois malandros foram presos. Mas ninguém saiu às ruas pedindo justiça. Os criminosos não ficaram presos. E eram de alta periculosidade. Afinal de contas o soldado Bosco na pertence a classe privilegiada. Foi apenas um PM que não vai mais perturbar a bandidagem.
Esse é apenas um caso entre outros de PMs. alguns perderam a vida no cumprimento do dever, ou que ficaram com sequelas. Quantas mães choraram. Sem que alguém lhe oferecesse sequer um pano de pratos para enxugar as lágrimas? Jovens que tinham o mesmo sonho do Bosco. A situação deteriorou. Bandidagem aumentou. Bandido também tem mãe.
Li, em algum lugar, que a dor do mundo nós a produzimos. E sem a menor cerimonia. A humanidade já não se importa com os princípios, decência, honradez. Criamos um mundo sem clemências, isento de lealdade e de escrúpulos. O que está havendo com a gente? Nas escolas não ensinam religião. Talvez os próprios professores não saibam o que significa Deus, porque jamais precisaram dele.
Eu sempre pensei que todo jovem que procurasse ingressar nas fileiras da Polícia Militar só podia ser doido. Ou querendo ser herói. Maluco não podia ser, pois não rasgava dinheiro e não passava miolo de tripa na cara. Depois de ingressado é que toma conhecimento do mundo desalmado que vai bater de frente com ele: filhos agredindo as mães, pais estuprando filhas, covardes surrando as esposas e traficantes à vontade zombando das leis. E, muitas vezes, açoitados por quem faz a lei. Quantos morreram para que nós continuássemos vivos?
Quantos fazem a vigília noturna para que possamos dormir sossegados? E qual a recompensa? Uma balaço disparado por bandido muito melhor armado. Quem deve ser respeitado? Se o bandido não o respeita e hostiliza? Às vezes um PM mata um homem que não vale uma bala. Ele, o PM é que deve fazer parte do obituário? São então chamados de covardes. Fazer o que? Se até as mulheres estão perdendo a compostura? Quantas filhas de “papis” se tornam assaltantes movidas pela droga?
No Cepaigo, durante rebelião, presos que cometeram atrocidades não podiam levar um beliscão sequer. E de quem é a culpa pela violência desenfreada? Dos religiosos. Outrora os padres orientavam sobre as necessidades de temer a Deus. Na escola havia aula de religião. Humanidade está se esquecendo de Deus.
Hoje, com o advento das drogas, os bandidos matam pelo prazer de matar. Qual o alvo preferido? Soldados da Polícia Militar. Para cumprir ordens o PM é obrigado a ivadir morro onde está sendo vigiado por traficantes com armas poderosíssimas de longo alcance. O marginal está vendo o seu alvo. O policial conta apenas com a proteção de Deus. Na mão, uma arma já ultrapassada. É um PM? Mas é um ser humano também.
Trabalhando, atento, de olhos cansados em altas madrugadas, vai atender ocorrência de baderna de filhos de poderosos em festinhas barulhentas e regadas de drogas. O PM vai sem saber o que vai encontrar pela frente. Às vezes comete erros. Somente o policial militar mata? Claro que existem corruptos na Corporação que também matam alegando legítima defesa. Então toda a classe merece ser tratada de maneira vil pela presença de uma minoria que acha que a farda lhe dá autoridade?
Quantos morrem por erros médicos? Esse tem alvará para matar? Matam acreditando que estão fazendo o certo. E frequentam os melhores restaurantes. Às vezes são políticos. O PM, se comer um pão com mortadela em lanchonete ou panificadora, é olhado como corrupto.
Bandidos não temem mais a polícia. Sabem que, no caso de presos, não ficarão encarcerados. A impunidade campeia. Os mais poderosos famofa da polícia. Qualquer “pé rapado” troca tiros com PMs. Muitas vezes levam vantagem. Quantas vezes o soldado prende, após escaramuça, um bandido de alta periculosidade e o leva para a Polícia Civil. No dia seguinte o mesmo marginal é visto nas ruas.

Julieta Carmelita é comerciante

Fonte: Jornal Diário da Manhã

http://site.dm.com.br/noticias/opiniao/vamos-valorizar-a-policia-militar

A verdade sobre o reajuste oferecido aos militares de Goiás

21 de junho de 2010

A partir de uma análise crítica feita junto à proposta apresentada pelo Governo de Goiás para o realinhamento salarial dos policiais e bombeiros militares nos deparamos com algumas situações frente as quais não conseguimos permanecer inertes diante de tamanha injustiça. Ao analisarmos a tabela com a proposta de reajustes verificamos que existe uma desproporção muito grande nos percentuais dos reajustes a serem implementados, tendo como extremos, graduações que receberão 64,9% de reajuste, contra 0,0% de outras. Não se trata os iguais de modo diferente, principalmente, quando a desigualdade recai sobre a base e o sustentáculo da instituição, que é o caso dos soldados.
Como forma de exemplificação, citaremos o caso dos soldados “nível I” (que tem cinco anos ou menos tempo de serviço), que somente serão contemplados com o ínfimo reajuste de 4,99% quando alcançarem o “nível II”, ou seja, os soldados “nível I” não tiveram qualquer tipo de reajuste. No caso dos soldados “nível II”, o reajuste a eles apresentado estará dividido na admirável percentagem de 1,99% em junho de 2010 e 2,99% em dezembro de 2010.
Outro fato preocupante diz respeito ao lapso temporal proposto pelo governo para integralizar o reajuste. A contar da data de hoje, teremos aproximadamente 23 meses de longa espera para a conclusão do acordo proposto. A nosso ver, esse tempo nos parece até mesmo irônico, pois como poderíamos corrigir uma defasagem salarial gerada pelo tempo através de uma longa delonga de quase dois anos? Ao final, com certeza, nos depararemos com a defasagem novamente. Sem esquecer que no caso dos soldados, após a conclusão final de seus reajustes, ficarão cerca de um ano e cinco meses sem aumento, presumindo-se que o Estado não irá reajustar o salário da categoria sem a conclusão total do processo.
A partir da tabela proposta, deparamos também com a situação dos capitães, que se equipararam à classe de soldados e terão seus reajustes nos valores de 0,0%, 5% e 10%, respectivamente aos níveis I, II e III.
Diante de todo o exposto, gostaria de informar aos meus companheiros militares que sou contra estas injustiças apresentadas, e como resposta estou elaborando um estudo que tentará sanar ao máximo algumas desproporções geradas, e como forma de materialização do estudo, estarei apresentando em plenário uma emenda ao projeto de lei propondo modificações no acordo proposto pelo Governo.
Como forma de esclarecimento, gostaria de dizer que participei, no início das negociações, de grande parte das reuniões realizadas com o intuito de buscarmos o realinhamento salarial, mas, por motivos de força maior que não nos convém aqui citar, fomos afastados dos últimos encontros que geraram essa proposta por parte do Governo de Goiás. Muitos devem estar se questionando o porquê do nome do
Deputado Coronel Queiroz estar imposto como sendo concordante da proposta, mas agora está discordando de alguns pontos. Se observarem, verão que a assinatura contida no documento não condiz com a minha assinatura pessoal, pois foi colocada simbolicamente pelos presentes naquele dia pelo motivo de ter eu participado de algumas pioneiras reuniões. Por final, gostaria de convidar todos os militares a comparecerem nas galerias da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás para que, ordeiramente, possamos demonstrar nossa insatisfação com algumas questões propostas pelo Governo. Garanto que os senhores não estarão desamparados, pois possuem um representante que lutou, luta e lutará diuturnamente por nossa classe.

Queiroz é coronel da reserva da PM e deputado estadual

Artigo publicado no Jornal Diário da Manhã do dia 21/06/2010

Major Ricardo Rocha tem apoio de grande parcela da população da região de Formosa

20 de junho de 2010

Jornal Opção

REPERCUSSÃO EM FORMOSA

Desde 1844, o município de Formosa, porta de entrada da região nordeste de Goiás, desempenha papel de destaque na política goiana. Soma-se a este histórico os 74.829 eleitores que enchem os olhos de qualquer postulante a uma cadeira parlamentar.

Neste ano, Formosa já contabiliza oito pré-candidatos a deputado estadual, sendo que alguns deles já estão levantando poeira em busca de aliados e apoios. A lista, encabeçada pelo ex-secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura, Bruno Opa (PP), teve atuação importante na administração de Pedro Ivo (PP). Ele carrega, além do bom currículo profissional, a garra da juventude. “Quero, se eleito, lutar pela nossa região, transformando Formosa numa cidade universitária e dotar o nordeste goiano de melhor infraestrura, como estradas e, pelo menos, uma indústria voltada para o agronegócio”.

Já o Major Ricardo Rocha (PP) tem apoio de uma grande parcela da população, principalmente comerciantes. “O major Rocha teve uma atuação firme contra a bandidagem em Formosa e ajudou muito as pessoas carentes da periferia”, relata um policial militar que esteve sob o comando do major. Embora polêmico como profissional, Rocha tem muitos apoiadores onde atuou, como Rio Verde.

Já o veterano Ivan Ornelas (PMDB), que os adversários mais escolarizados de Formosa chamam de “Cavaleiro da Esperança”, por conta de seus discursos inflamados e inúmeras brigas judiciais contra desafetos nos mais variados níveis, conta com a força de Iris para conquistar novamente uma cadeira na Assembleia Legislativa de Goiás. Ornelas, para os que não conhecem sua trajetória política, foi eleito deputado estadual e líder do então governador Iris Rezende em 1982.

O advogado Ney Moura Telles também conta um aliado. “Está no páreo”, como Itamar Barreto (DEM), Maurício Faleiro (PSDB) e Jesulino Gomes de Castro (PR).

BLOG:  http://majorricardorocha.blogspot.com/

Major Rocha busca apoio de lideranças políticas

20 de junho de 2010

por Valério Delfino

REPERCUSSÃO EM RIO VERDE

Nesse período de pré-campanha, o ex-subcomandante da PM em Rio Verde e pré-candidato a deputado estadual, Major Ricardo Rocha, tem até o dia 30 de junho para definir qual partido irá filiar. Ele já havia anunciado que escolherá uma legenda ligada à base do governador Alcides Rodrigues. Por enquanto, alega que recebeu alguns convites como do próprio governador e de líderes do PTN, PT do B, PSL, além do PTB através do deputado federal Jovair Arantes. “Enfim, vamos esperar o momento certo e verificar qual partido seguir”, afirmou.

No momento, Rocha tem visitado à população, conversando com empresários, comerciantes, entidades de classe e órgãos ligados a segurança pública. Ele sempre mantém contato com os policiais militares da região, incluindo Rio Verde, Santa Helena, Maurilândia, Castelândia, Turvelândia, Santo Antônio da Barra e municípios circunvizinhos à Formosa.

“A partir do dia 1 de julho, quando homologarmos minha candidatura, vamos visitar os batalhões da PM. Já tenho o apoio da Associação de Fiscais do Estado e fechei uma parceria com o grupo Abadá Capoeira. Em Rio Verde, o foco é conversar com pessoas amigas e conhecidas. Vou procurar os agropecuaristas da região, pois temos uma proposta de segurança nas áreas rurais”, ressaltou.

O ex-subcomandante da PM fez questão de frisar que sua pré-candidatura não é partidária. “Na verdade, não me preparei politicamente para esse embate. Minha possível candidatura não é eleitoreira, é uma pré-campanha mesmo de visitação às pessoas de bem, com a credibilidade que sempre alcancei quando estive a frente da PM”.

Conforme disse, Rocha tem a seu favor, o trabalho de redução da criminalidade nas cidades onde trabalhou. “No meu comando, a PM foi às ruas e confrontou a marginalidade. Hoje em dia, as pessoas de bem querem segurança pública, ou seja, alguém que possa defender essa bandeira na Assembleia Legislativa sem estar desgastado no meio político; um parlamentar que entre mesmo em conflito com o estado e município por conta disso”, observou.

Rocha deseja ingressar na política pelo convite da corporação em Goiás e por conta da experiência de 20 anos no funcionalismo público. “A população deseja uma renovação no meio político; quer pessoas que tenham vontade de trabalhar e tragam benefícios palpáveis à comunidade, mostrando propostas que não fiquem somente na conversa. Tenho vontade de representar Rio Verde por meio de parcerias junto ao prefeito e governador a fim de buscar benefícios ao povo”.

BLOG: http://majorricardorocha.blogspot.com/

Marconi tem 14,4 pontos de vantagem para Iris Rezende

20 de junho de 2010

Nos votos válidos, tucano alcança 54,1%, contra 39,7% de ex-prefeito
Senador poderia vencer ainda em 1º turno. Vanderlan estaciona em 4%
No Senado, liderança continua com Demóstenes, seguido de Lúcia
Warlem Sabino
Da editoria de Política & Justiça
Maior pesquisa feita em Goiás, ao realizar 6.470 entrevistas, sondagem do Instituto Ecope do Brasil/Diário da Manhã mostra o senador Marconi Perillo, pré-candidato do PSDB ao governo de Goiás, com 14,4 pontos percentuais de vantagem para o ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende, pré-candidato pelo PMDB. O tucano tem 54,1% das intenções de votos válidos, contra 39,7% do peemedebista. Os números (estimulados) mostram que Marconi poderia ganhar a eleição no primeiro turno (3 de outubro).
Vanderlan Vieira Cardoso (PR), pré-candidato pela Nova Frente, continua estacionado na casa de um dígito, com 4% das intenções de votos válidos. Em quarto vem o pré-candidato do PRP, Enio Tatico, ex-deputado federal, com 1,7%, seguido do sindicalista Washington Fraga (PSol), com 0,5%. Como a sondagem foi feita com votos válidos, não existem números de nulos/brancos ou indecisos.
O levantamento mostra crescimento de Marconi em relação a última pesquisa Ecope/DM, publicada em 27 de abril passado. Naquela oportunidade, o tucano também venceria em primeiro turno, mas tinha 54% das intenções de votos válidos. Já Iris registrou queda no mesmo período – de 42% para 37,7%. Vanderlan tinha 3,4% e consegiu leve subida. Fraga estava com 0,6%. Enio Tatico não foi citado pelo levantamento de abril.
A pesquisa de junho foi realizada em 50 municípios goianos por pesquisadores profissionais, entre os dias 2 e 18 de junho. A margem de erro é de 2,7 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás com o número 23.963/2010.

Institutos
Marconi não lidera apenas na Ecope/DM. Em todos os levantamentos feitos em Goiás até o momento mostram o tucano com boa vantagem sobre o principal rival, Iris Rezende. Na última sondagem, realizada pelo Instituto Grupom em parceria com o Jornal Opção e Rádio 730, Marconi tinha sete pontos de vantagem (45,1% a 37,7%) sobre Iris, na estimulada. Vanderlan alcançou 7,1%, contra 1,7% de Enio Tatico e 0,2% de Washington Fraga (PSol).

Senado
Também de maneira estimulada, o instutito Ecope quis saber dos eleitores a preferência para o Senado Federal. Os atuais senadores Demóstenes Torres (DEM) e Lúcia Vânia (PSDB) caminham para a reeleição. Demóstenes tem 40,8% das intenções de voto, enquanto que a tucana alcança 31,9%. Na pesquisa de abril, Demóstenes tinha 44,5% e Lúcia 38,8%.
Voltando aos números de junho, Sandes Júnior (PP) é o terceiro colocado, com 17,3%, seguido de Iris de Araújo (PMDB), com 14,9%, Pedro Wilson (PT), com 11%, Rubens Otoni (PT), com 10,1%, e Roberto Balestra (PP), com 6,2%. Todos são deputados federais, mas apenas Pedro Wilson deve concorrer de fato ao Senado, na chapa com o PMDB.
Disseram não votar em nenhum dos nomes apresentados na cartela 4,2% dos entrevistados; 13% afirmaram não ter decidido ainda sobre em quem votar (são dois votos nesta eleição).
Fonte: Jornal Diário da Manhã

Policiais nas urnas

18 de junho de 2010

Polícia Militar
Três nomes despontam na PM para representar a categoria na Assembleia: Coronel Queiroz (PTB), que exerce o primeiro mandato, Major Araújo(PRB) e o Major Ricardo Rocha(PP).

Polícia Civil
Na Polícia Civil os três nomes que despotam é o Agente Ademar, presidente da UGOPOCI e os delegados: Marcos Martins e João Campos (PSDB), que é deputado federal há duas legislaturas.

Estratégias dos PMS
O Major Ricardo Rocha, ex-comandante da ROTAM, é líder nas regiões em que comandou: Rio Verde e Formosa. Já o Deputado Coronel Queiroz(PTB) conta principalmente com apoio das associações de soldados, sargentos, inativos e pensionistas.

Contradição I
O Major Araújo(PRB), Presidente da Associação dos Oficiais, que foi isolado pelas  demais associações, conta com apoio principalmente do soldado da PM e dos Bombeiros, classe com o maior número e a única que não percebeu aumento com a proposta de realinhamento do governo.

Coincidência
Cada candidato da PM é coligado a um candidato ao governo. O deputado Coronel Queiroz é do PTB coligado ao PSDB de Marconi. O Major Araújo é do PRB coligado ao PMDB de Iris e o Major Ricardo Rocha é do PP do Governor Alcides que apoia o PR de Wanderlan.

Contradição II
Percebendo sua popularidade cair dentro da instituição, por conta da coligação de seu partido ao PMDB. O  Major Araújo foi a Brasília tirar foto com Marconi Perillo, onde expoem com orgulho em seu blog.

BLOGS
Coronel Queiroz – http://www.coronelqueiroz.com.br

Major Araújo – http://majoraraujo.blogspot.com

Major Ricardo Rocha – http://majorricardorocha.blogspot.com

PM é um terreno fértil na política

18 de junho de 2010

Cresce o número de prefeituras comandadas por policiais militares em Goiás. Em 2004, três representantes da categoria foram eleitos. Agora, são quatro: Coronel Romeu (PP), reeleito em Joviânia, Cabo Da Rocha (DEM), em Araguapaz, Cabo Luiz Borges (PSDB), reeeleito em Alto Horizonte, e Soldado Catarino (PT), vencedor em Trombas.

O número de vereadores eleitos pelo Estado, contudo, caiu consideravelmente. No pleito de 2004, foram 72 eleitos, contra 43 deste último pleito, sendo que nenhum em Goiânia. A queda gerou manifestação da categoria. O sargento da PM Roqueudson Carvalho Bonfim pretende solicitar ao TRE mudança na regra que impede que policiais em trabalho no dia das eleições em outras cidades votem e já enviou pedido formal ao secretário de Segurança Pública. Segundo o sargento, este teria sido um fator relevante na derrota de muitos candidatos. “Antes, quando era cédula de papel, o policial podia votar fora de seu colégio eleitoral. O TRE requer grande número de PMs para a segurança no interior, impedindo que o direito deles seja exercido.”

Os argumentos do sargento Roque. “Há relação entre trabalho de PMs no dia das eleições e a queda nas urnas. Muitos candidatos se lançam, e os votos se pulverizam. Além disso, trabalho na eleição é voluntário e remunerado. Muitos não abririam mão.”

No último pleito eleitoral, atuaram 2,2 mil policias a mais do que nas eleições passadas, o que significa aproximadamente 4 mil PMs. O TRE lançou mão de R$ 500 mil em convênio com a polícia militar para reforçar a segurança no pleito e o principal obstáculo à candidatura de mais policiais. Roque afirma ainda que, “As categorias policiais ainda não adquiriram maturidade política. É preciso que diminua o número excessivo de candidaturas e passemos a nos reunir em torno de nomes fortes. Assim, votos se concentrarão”. Ele propôs que fizessem um plebiscito interno, mas falta espírito classista. Interesses individuais falam mais alto que o coletivo.”

As divergências que existem quanto à razão da queda nas urnas não se repetem quando o assunto é a necessidade de representação política da polícia na Câmara Municipal. “É vital para a categoria ter espaço na Casa. Isso nos torna mais unidos, respeitados e capazes de defender direitos, Só com representatividade, temos força para barrar leis que nos prejudicam”, diz sargento Roque.

Fonte: Jornal Diário da Manhã

Lançamento da pré-candidatura do Deputado Sargento Soares ao Governo de Santa Catarina é um sucesso

17 de junho de 2010
O lançamento da pré-candidatura do deputado Sargento Amauri Soares (PDT) ao governo do Estado lotou o auditório do Cine Ritz, anexo à Catedral Metropolitana, na noite de 1° de junho.
Para o deputado Sargento Amauri Soares, pré-candidato ao governo do Estado a representação que participou do ato credencia suas intenções. “A classe trabalhadora de Santa Catarina, os servidores públicos, a juventude e os estudantes querem que o PDT tenha candidato próprio à governador. Estamos fazendo esse apelo à direção estadual do partido”, pediu o deputado. “Para melhorar o Estado de Santa Catarina, basta os gestores pararem de roubar. Nunca vi tanto ladrão e tantos picaretas”, disse.
Participaram do evento cerca de 350 pessoas, entre lideranças políticas do PDT e de movimentos sociais diversos. Representando o presidente estadual, Manoel Dias, que está em Brasília, participou o secretário geral do partido no Estado, Everton Wandall. Estiveram presentes ainda o vice-prefeito de São Francisco do Sul, Dorlei João Antunes, e os vereadores Leonel José Pereira (Palhoça), Zeca do Bombeiro (Blumenau) e Atair Francisco de Andrade (Imbuia).
Leia o resto desse post »

Promoção de Praças – Maio/2010

17 de junho de 2010

Quadro de Acesso para Promoção de Praças

A Comissão de Promoção de Praças – CPP – informa que a divulgação do quadro provisório de acesso de praças para promoção por antiguidade e merecimento ocorrerá no dia 18/06/2010 – sexta-feira. Este atraso é devido à grande quantidade de dados dos candidatos à promoção, que estão sendo trabalhados pela Secretaria da CPP. O resultado, nesta nova data, será amplamente divulgado no site www.pm.go.gov.br.

Fonte: Major Renan – CPO/CPP

Polícia Militar pacificada

17 de junho de 2010

Fim da prisão especial: acabou a mamata?

16 de junho de 2010

A prisão especial é concedida às pessoas que, pela relevância do cargo, função, emprego ou atividade desempenhada na sociedade nacional, regional ou local, ou pelo grau de instrução, estão sujeitas à prisão cautelar, decorrente de infração penal. Abrange autoridades civis e militares dos três poderes da República. Pode ser relacionada com a natureza do crime, a qualidade da pessoa e a fase do processo. A Lei n.° 5.256/67, diante da realidade nacional, determina que o juiz, considerando a gravidade das circunstâncias do crime, ouvido o representante do Ministério Público, autorize a prisão domiciliar do réu ou indiciado (acusado), nas localidades em que não houver estabelecimento prisional adequado ao recolhimento dos beneficiários da prisão especial. O plenário do Senado Federal aprovou um projeto que acaba com a prisão especial para quem tem curso superior. O projeto segue para votações na Câmara dos Deputados antes de ir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo projeto, o benefício de prisão especial seria retirado tanto de quem tem curso superior como de algumas autoridades. Ministros de Estado, governadores, deputados, prefeitos e vereadores também perdem o benefício. Seria mantida a prisão especial apenas para o presidente da República, juízes e membros do Ministério Público da União. Os juízes poderão decidir ainda por prisão especial em casos que envolvam risco de vida ou ameaça à integridade física de quem cometeu crimes. De acordo com o novo texto, a prisão especial só pode ser determinada pelo juiz em casos que envolvam risco de vida ou ameaça a integridade física do prisioneiro. O presidente da República, juízes e membros do Ministério Público da União ainda mantêm o direito à prisão especial. Segundo os senadores, essas categorias ficaram de fora porque não poderiam ser alvo da mudança por meio de uma lei ordinária.
Para muitos, a prisão especial é uma excrescência. Para outros, fere o mandamento constitucional de que todos são iguais perante a lei. Por outro lado, na prática o que se vê é que prisão especial é uma utopia. Para se tornar em prisão especial, em uma cela comum coloca-se uma placa de papelão com as seguintes palavras: “cela especial”. Pronto! Em um passe de mágica a cela é transformada e a legislação é cumprida numa pura balela. Há aqueles que argumentam que a prisão especial, prevista no art. 295 do Código de Processo Penal, é um direito, e não um privilégio, tendo em vista que a mesma somente se aplica àqueles presos submetidos, excepcionalmente, à prisão provisória, antes da condenação definitiva, e que gozam ainda da presunção de inocência. Critica a campanha de mídia brasileira, de certos políticos e burocratas que, sem verdadeiro conhecimento de causa, defendem que todos os presos sejam submetidos ao mesmo regime, sem distinção. Por fim, salienta que a tradição do Direito brasileiro em evitar a promiscuidade dos presos, com classificação e separação dos presos por sexo, idade, periculosidade, condições etc., quando houver necessidade justificada e comprovada de segregação do indiciado, tem razão de ser nos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana. Assim, vem o questionamento sobre o fim da prisão especial: acabou a mamata? Entendo que a extirpação dessa prisão vem para corrigir uma distorção da lei e que na prática não muda absolutamente nada.

Jesseir Coelho de Alcântara é juiz de direito e professor.

Deputado diz que luta da Polícia Militar continua

15 de junho de 2010

O deputado Coronel Queiroz (PTB) disse que não participou das últimas negociações da Polícia Militar com o Governo sobre questão salarial porque não concordava com parte da proposta que foi colocada. “Mas, o que foi decidido foi acatado pela maioria e nós respeitamos. Contudo, a luta continua para reparar aqueles que não estão contentes”, frisou o parlamentar.

Coronel Queiroz disse que a sua expectativa é de que o Governo encaminhe para a Assembleia Legislativa, na próxima semana, a mensagem que trata das reivindicações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. “Esperamos que, na próxima semana, o Governo encaminhe à Assembleia o ofício-mensagem para que se possa discutir bem esse projeto, antes da votação em Plenário”, concluiu o deputado.

Postado pela Assessoria do Coronel Queiroz