Blog do Sargento Roque

A delegada de polícia Renata Cheim assume a Secretaria de Segurança Pública de Goiás, em substituição ao advogado Sérgio Augusto de Oliveira, que comandava a pasta desde o último dia 09 de abril e pediu para deixá-la, alegando motivos pessoais.

Renata Cheim aceitou o convite do governador Alcides Rodrigues no início da noite desta terça-feira, 27. Esta é a primeira vez que uma mulher assume a Secretaria de Segurança Pública no Estado e, segundo a assessoria do governador, a delegada foi escolhida devido a grande capacidade técnica e afinidade com a administração, entre outras qualidades.

A Secretária Renata Cheim recebe a imprensa amanhã, 28, às 10h30, no gabinete.

Desafios

Graduada em Direito pela PUC Goiás, Renata Cheim está na Polícia Civil há 10 anos e já integrou o Grupo Anti-Seqüestro (GAS) da DEIC (Delegacia Estadual de Investigações Criminais), comandou a DENARC (Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos), esteve à frente da Gerência de Análise da Informação da SSP e atualmente estava no GENARC (Grupo Especializado de Repressão a Narcóticos).

A primeira secretária de segurança pública de Goiás é divorciada, tem dois filhos e assume tendo como principal desafio reduzir a criminalidade em todo o Estado, principalmente na capital.

Manter a harmonia das forças que integram a SSP (Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Técnico-Científica, Corpo de Bombeiros, Procon e Susepe) e dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido também são algumas das novas atribuições da Secretária Renata Cheim.

Três oficiais do Corpo de Bombeiros de Alagoas foram presos nesta sexta-feira (23), suspeitos de desvio de donativos destinados aos desabrigados por causa das enchentes que atingiram o Estado. As prisões foram decretadas pelo juiz Geraldo Amorim, da 9ª Vara Criminal, a pedido da delegada Ana Luiza Nogueira. Os suspeitos são o coronel Josivaldo Feliciano de Almeida, o tenente Ederaldo dos Santos Gomes e o capitão Renivaldo de Lima. Eles serão ouvidos pelos policiais.

O oficiais teriam desviado um caminhão de sandálias, meias e material esportivo. Os donativos tinham sido doados pela Receita Federal. O material estava estocado num depósito, em Maceió. O depósito pertence à Secretaria Estadual de Educação e Esporte, mas estava cedido ao Corpo de Bombeiros, para guardar donativos, que seriam distribuídos às vítimas das chuvas.

O advogado de um dos oficiais presos disse que seu cliente negou ter desviado donativos. Segundo Marques Fernandes, seu cliente teve a prisão preventiva decretada porque teria sido encontrado com donativos, “mas o material estaria dentro da viatura para ser levado a um dos locais de doação”. O advogado disse ainda que iria entrar na Justiça pedindo a revogação da prisão do seu cliente, que não foi identificado.

O secretário estadual de Defesa Social, José Paulo Rubim, e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Neitônio Freitas, lamentaram o ocorrido e disseram que se tratava de “casos isolados”.
– Tivemos que cortar na própria carne.

Segundo o coronel, o desvio foi detectado por um major da corporação na terça-feira da semana passada. Ele é responsável por todas as doações enviadas ao Estado para os atingidos pelos temporais, que deixaram pelo menos 19 cidades em situação de calamidade e emergência.
Fonte: R7

Brazil [89%]
China [3%]
United States [3%]
United Kingdom [1%]
United Arab Emirates [1%]
Paraguay [1%]
Argentina [1%]

Candidato à sucessão estadual pela Coligação Goiás Quer Mais, o senador Marconi Perillo (PSDB) participou na noite de quarta-feira (21) do lançamento da candidatura de três deputados estaduais. No primeiro evento, que lançou a postulação do deputado estadual Coronel Queiroz (PTB) à reeleição, Marconi foi exaltado por mais de mil policiais militares e bombeiros, que agradeceram a ele por ter olhado pela categoria em seus governos, por ter pago em dia os funcionários, promovido o reajuste de salários e proporcionado novas viaturas, munições e armamentos. Cerca de mil pessoas estiveram presentes na solenidade.
Sargentos pediram a palavra para agradecer pessoalmente a Marconi pelas melhorias obtidas pelo setor em seus governos. “A Associação de Cabos e Soldados continua com o senhor. E aquele trabalho que nós fizemos em 1998, quando o apoiamos com toda a nossa força, queremos fazer de novo. Hoje temos uma Polícia Militar que o senhor tirou da lama e fez progredir”, disse o sargento Gilberto.
Coronel Queiroz lembrou como era tratada a segurança pública antes dos governos de Marconi. “Marconi olhou pela nossa categoria. Como representante do funcionário público, posso afirmar que a segurança pública era uma coisa antes de Marconi e outra depois dele”, reforçou. “Não tem como se fazer uma boa administração sem a cabeça de Marconi, que também é um dos homens mais criativos em termos de programas sociais”, completou.
Marconi falou sobre a tranquilidade de se reunir com funcionários públicos, por ter tratado com respeito e dignidade a categoria. “Posso vir aqui de cabeça erguida. Tratei bem, com respeito e dignidade, todos vocês. Todas as reivindicações que me foram trazidas ainda em 1998, antes mesmo de começar a administrar o Estado, foram cumpridas já no primeiro ano de gestão. Passamos a adquirir mais viaturas, armamentos, munições e a fazer o reajuste do salário. Quero ser governador de novo porque acredito que ainda posso dar uma grande contribuição para o funcionalismo público”, disse.
No lançamento da candidatura a deputado estadual de Marcos Martins (PSDB), Marconi foi recebido por aproximadamente duas mil pessoas. Martins também lembrou a importância do trabalho de Marconi pela valorização do funcionalismo público. “Cerca de duas mil pessoas estão aqui porque acreditam no senhor. Acreditamos que o senhor poderá fazer a maior segurança do País aqui em Goiás, da mesma forma que mudou a vida do funcionário público”, disse.
Em seguida, Marconi foi até o lançamento da candidatura do vereador Charles Bento (PRTB) a deputado estadual, onde estavam reunidas cerca de 400 pessoas. “Senador, esse exército é do senhor. Fique com a certeza de que vou me empenhar na sua campanha como se fosse a minha”, disse Bento.

Anápolis
Marconi e a senadora Lúcia Vânia (PSDB) reuniram-se ontem (quinta-feira 22) com o bispo Dom João Wilke em Anápolis. De acordo com Marconi, a visita foi de cortesia, para pedir bênçãos ao bispo e discutir assuntos de relevância para a Igreja e para os cristãos. “Foi uma visita de cortesia ao bispo de Anápolis, que é o bispo da minha Diocese, para pedir a ele uma bênção, e ele nos abençoou. Uma visita para conversarmos também sobre assuntos e temas que são importantes para a Igreja Católica e para os cristãos. Falamos sobre muitos assuntos, como aborto, células-tronco, homofobia; temas que são de extrema importância para os cristãos. Tivemos uma boa discussão sobre assuntos que têm interesse para Anápolis e para os cristãos de Anápolis. Sou amigo de Dom João há mais de doze anos, e as opiniões dele sempre são balizadoras para o meu trabalho”, afirmou.
Marconi concedeu ainda entrevista a uma rádio e a uma emissora de televisão locais. O senador comentou o comprometimento do presidenciável José Serra em implantar o metrô em Goiânia e explicou que regiões metropolitanas não têm recursos para viabilizar uma obra como essa sem a ajuda do governo federal. “Adorei o discurso do Serra sobre os metrôs. Eu já estava falando sobre isso há muito tempo e já fiz compromisso de viabilizar o metrô em Goiânia. Fiz um belo projeto, em que nós gastamos cerca de R$ 3 milhões. Mas eu sempre disse que sem o governo federal não é possível que as metrópoles desenvolvam projetos dessa natureza, porque são projetos muito caros. Os governos estaduais e as prefeituras não têm dinheiro para bancar um projeto dessa envergadura. Nós temos hoje metrôs parados há quase dez anos em pelo menos oito capitais brasileiras. O projeto do metrô de Goiânia foi concluído junto com o de Curitiba, mas nós não tivemos ajuda do governo federal. O metrô de São Paulo só andou para frente porque Serra conseguiu vender uma estatal e com o dinheiro dessa venda conseguiu ampliar o metrô”.
Marconi explicou ainda a importância do metrô para Goiânia. “Um governador lúcido tem de pensar na mobilidade das pessoas, no transporte das pessoas e na eficiência desse transporte. E para se ter eficiência no transporte, o único caminho é o transporte de massa, porque reduz a tensão no trânsito e melhora o tráfego nas grandes cidades. Então fiquei feliz porque o Serra, ao tratar desta questão, está se comprometendo, caso seja eleito, a colocar dinheiro para que consigamos fazer o metrô”, declarou.
À tarde, Marconi e candidatos da chapa majoritária e proporcional fizeram uma caminhada que começou na Praça da Nova Suíça, na Avenida T-63, e terminou na Avenida T-9. Recebido com carinho por moradores e comerciantes da região, o governadoriável fez questão de conversar com cada um deles e ouvir propostas para seu Plano de Governo. Muitas pessoas paravam Marconi para pedir a volta dos programas sociais criados por ele e fazer sugestões para a criação de novos programas, de acordo com a necessidade de cada categoria. “Estamos desenvolvendo alguns roteiros, onde iremos cumprir um trajeto, no sentido de mobilizar o Estado todo nessa fase de campanha”, disse Marconi. Perguntado sobre a campanha, Marconi afirmou que espera um debate de alto nível. “Espero que o debate sirva para um confronto de ideias, um debate de alto nível, propositivo”, disse.

Recentemente os jornais estamparam manchete assustadora e preocupante: Polícia matou 224 nos últimos oito anos em Goiânia. São execuções decorrentes de problemas passionais, desentendimento em bares e por pistolagens. Confrontos foram investigados pelas Polícias Civil, Militar e Federal, mas número pode ser maior. É considerado confronto quando, ao abordar suspeitos, o policial revida a tiros disparados por supostos bandidos. Muitos crimes, porém, causam dúvidas aos policiais e aos peritos criminais quanto à situação de confronto.
Em 99% houve envolvimento de policiais militares, por serem os responsáveis pelo patrulhamento ostensivo e, portanto, o primeiro a lidar no enfrentamento com suspeitos. Em apenas 1% dos casos há o envolvimento de policiais civis e federais. Em 2007, vinte e três militares foram excluídos da PM e no ano passado, outros 37, todos eles por desvio de conduta. Atualmente o presídio militar conta com 33 pessoas privadas de liberdade. Não se pode esquecer que o jornalista Batista Custódio, editor-geral do Diário da Manhã, foi vítima de policiais truculentos. As cúpulas das Polícias não se associam a desmandos e, através de suas corregedorias, processam e punem aqueles que se desviam da conduta. As punições aumentaram 123%.
Um político goiano escreveu um artigo no Diário da Manhã em janeiro do corrente ano com o título: Polícia Militar: instituição de heróis ou vilões? O parlamentar mencionou que: “A Polícia Militar é uma instituição gloriosa que merece o respeito da sociedade. É uma das raras instituições compostas por profissionais que, no cumprimento de seu dever legal, estão sujeitos a serem abatidos no combate ao crime, como ocorre de vez em quando, mas a mídia dá pouca importância, em defesa do cidadão de bem. Onde está a preservação da honra e da memória de tantos policiais militares que sacrificaram suas próprias vidas, derramaram o seu sangue ou se tornaram inválidos na árdua missão de dar proteção à sociedade? Os policiais militares são verdadeiros heróis do povo, que dedicam e entregam com espírito cívico e patriótico, não apenas o seu suor, mas também o seu sangue e até mesmo o seu bem maior, qual seja, a própria vida na defesa do Estado Democrático de Direito”. Concordo plenamente até porque existem muitos bons e exemplares PMs.
No início deste ano a Polícia Militar empreendeu a chamada “operação legalidade” para conter o aumento do crime na Capital e no interior. Naquela época, a polícia na rua reduziu ocorrências de delitos em 50% . Infelizmente alguns maus policiais cometeram atos de arbitrariedade numa operação que tinha uma boa finalidade.
Também em janeiro do fluente ano foi feita uma enquete pela imprensa sobre a abordagem policial frente ao cidadão e 92% estão descontentes com a maneira que a policia realiza a busca pessoal. A polícia tem o direito e o dever de realizar a abordagem. Por sua vez, o cidadão tem o direito de ser tratado com respeito e dentro da lei. Se não houvesse problemas nessa área de atuação, o jornal Diário da Manhã não precisaria publicar constantemente anúncios para a sociedade como agir ao ser abordado pela polícia, dando orientações e apontando onde e como reclamar.
Ano passado foram aplicadas 460 punições contra policiais agindo fora da lei. As causas para o aumento parecem estar mais relacionadas à indignação da população, que denuncia os abusos de alguns profissionais, do que um aumento de criminalidade entre os agentes responsáveis pela segurança pública. Outro fator que pode justificar o aumento de prisões de militares refere-se à atuação mais presente da Corregedoria da Polícia Militar, além de fiscalização mais eficaz do Ministério Público.
Deve ser observado que Goiânia tem apenas um policial militar para cada 978 habitantes. A PM conta hoje com um efetivo de 13 mil servidores. Reduzido efetivo e pouca abrangência do policiamento pode ser uma das causas do crescimento da violência.
Sou parceiro das polícias. Defendo os bons profissionais. Tenho orgulho de ter recebido o título de cidadão da Rotam e tenho muita honra de ter sido destacado no passado para atuar, como magistrado, na apreciação de medidas cautelares advindas da Polícia Civil. Foi um período de muito trabalho profícuo no combate à criminalidade.
Ainda bem que quase toda a Polícia Militar, Civil e Federal é composta de pessoas de bem, ordeiras e laboriosas e que agem dentro da lei. A maioria é preparada, atuante e educada. A polícia é essencial no contexto social. A sociedade jamais aceita policial fora da lei, porque ele macula a imagem da gloriosa corporação. Eu, particularmente, repudio.

Jesseir Coelho de Alcântara é juiz de Direito e professor

O dia em que as policias militares, os bombeiros militares e as policias civis de todos os estados brasileiros, descobrirem a forca que tem e se acordarem em definitivo e começarem a agir e pressionar, mesmo dentro da lei, a PEC 300, com certeza absoluta, será digerida com mais ênfase e será aprovada pelo senado federal em toda a sua plenitude. Acorda planeta terra militar, vamos parar com a conivência direcionada pelo modelo auto imposto desde os primórdios da existência policial. Pelo amor de deus acorda mentalidade, sadiamente falando, para a modernidade e positivismo, com mais garra. Perdendo esta chance da PEC, então, adios maradona. Nunca mas as policias será o órgão do Brasil, que, dentro de uma reivindicação sadia e dentro da lei, obviamente, é o que mais força tem, portanto……. ???????????

Jose Valdir da Rocha 1º Tem R/R
marcelopolacinski@hotmail.com

Convidamos você e sua família para participarem da reunião de lançamento da candidatura à reeleição do Deputado Estadual Coronel Queiroz (PTB) nº 14.190, com a presença do candidato a Governador Marconi Perillo.

Na oportunidade serão apresentadas e discutidas alguns projetos e assuntos de interesse de todos.

Data : 21 de Julho de 2010n (Quarta-Feira)

Horário : 19:00 horas

Local : Clube dos Subtenentes e Sargentos – Rua 87 ,nº 561, esquina com Rua 132, Setor Sul.

Candidatos indicados à Promoção de Praças/Maio 2010 acessem aqui a distribuição por companhias para a solenidade que será realizada na quarta-feira, dia 21 de Julho de 2010.
Estejam presentes na Praça Cívica, em Goiânia, às 07 horas, com o 4º uniforme (terbrim).

Acesse aqui esse endereço para fazer o Download!

http://www.pm.go.gov.br/2008/imprensa/lib/leg_up/php5jEslp.pdf

Saiu o Quadro de Acesso após Recurso – Promoção de Praças – maio de 2010.
É só acessar o Portal da PM (www.pm.go.gov.br).

Fonte: Major Nahás

Diário da Manhã

Coronel Queiroz reafirma apoio a Marconi

Ao se despedir da coordenação da bancada do PTB na Assembleia, o deputado estadual Coronel Queiroz (foto) reiterou o apoio à pré-candidatura do senador Marconi Perillo (PSDB) ao governo de Goiás. “Estamos preparados para seguir na direção que estivemos durante os últimos anos que, ao nosso entender, traz benefício imensurável para o Estado e toda a sua população. Assim, estamos prontos a apoiar o senador Marconi, caso este seja candidato ao governo estadual”, disse.

Queiroz destacou que, em 2006, o PTB foi seguidor do PSDB, o partido da base aliada que mais ofertou votos à coligação que elegeu Alcides Rodrigues (PP) a governador do Estado. “Se depender do PTB, a coligação deverá se repetir, para que possamos continuar o crescimento que Goiás tem conquistado nas últimas três legislaturas. É um trabalho com o intuito de conquistar um dia melhor que o outro, cada ano melhor que o outro e, por consequência, cada gestão melhor que a outra.”

O Deputado Coronel Queiroz apresentou na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás um Projeto de Emenda Constitucional que altera os artigos 124 e 125 da nossa Constituição Estadual.

A intenção da PEC apresentada é incluir os Oficiais da Polícia Militar e Bombeiro Militar nas carreiras jurídicas do nosso estado.

O projeto em questão já foi apreciado e aprovado pelo plenário da Assembléia e agora correrá os trâmites normais e burocráticos estipulados pelo Regimento Interno de nossa Casa de Leis.

A PEC em questão foi apreciada juntamente com um outro projeto, apresentado pelo Deputado Helder Valin, que inclui também os Delegados de Polícia nas carreiras jurídicas, que também conseguiu sua aprovação.

Segue em anexo a íntegra da nossa PEC:

Acontecerá no próximo dia 12, segunda feira, as 9 h na academia da policia militar, no setor universitário em Goiânia, a recepção aos 1000 policiais militares que iniciarão o curso de formação de praças e aos 45 cadetes que iniciarão o curso de formação de oficiais, todos aprovados no ultimo concurso realizado pelo estado para o provimento de vagas na Policia Militar. A solenidade acontecerá com a presença do governador de Goiás, Alcides Rodrigues. Segundo a assessoria de comunicação da PM o curso de formação de oficias terá 2 anos de duração, com carga horária de 3060 horas/aulas e após ao conclusão, serão declarados aspirantes a oficial e o curso de formação de praças, terá a duração de 9 meses com carga horária de 1500 horas/aulas ; sendo que os seis primeiros serão realizados na academia da policia militar e os demais nas sedes dos comandos regionais da PM.

Ainda segundo a assessoria de comunicação da PM, os currículos dos cursos além das disciplinas policiais, que serão fundamentadas na doutrina do Procedimento Operacional Padrão, adotado pela policia militar, contará ainda com disciplinas de direitos humanos, ética e relações interpessoais, e acompanhamento psicológico e social. (fonte: portal PMGO)

O problema do efetivo policial em Goiás e em todo Brasil ainda está longe da realidade de ser resolvido, em Goiás, por exemplo, aproximadamente 100 policiais deixam a corporação ou ficam inativos por algum tipo de problema. No Brasil ainda não vimos ao longo das décadas nenhum exemplo de Governo que tenha realmente investido maciçamente em saúde, educação e segurança, parece até que temos que ficar eternamente reféns desses problemas. A verdade é que a Copa de 2014 será no Brasil e estamos bem longe de resolver o problema da segurança pública nas capitais brasileiras. Você sinceramente acha que o que não resolvemos em décadas conseguiremos resolver em menos de 4 anos?

Policiais no Brasil em principal nos Estados com exceção do Distrito Federal ganham pessimamente mal, são mal equipados, mal treinados e suas instalações parecem mais construções abandonada ou mal assombradas, um retrato da falta de investimentos estampado na cara da população, e quem perde com isso é a população, mas quem adora essa situação são os delinqüentes, psicopatas e traficantes, que no Brasil está dando em árvores. Sinceramente tenho muito medo do que apresentaremos aos milhares de turistas internacionais que daqui há 4 anos estarão no nosso país e poderão ser presas fáceis de nossos velhos problemas.

Fonte: Plantão Policial: Acesse Aqui

De acordo com órgão, é o segundo maior lote da história.
Recursos poderão ser sacados a partir de 15 de julho.

A Receita Federal liberou nesta quinta-feira (8), às 9h, as consultas ao 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010.

Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet ou ligar para 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Segundo a Receita, serão creditadas restituições para um total de 2 milhões de contribuintes, totalizando um montante de R$ 2,09 bilhões. Trata-se do segundo maior lote de restituições da história, sendo superado apenas pelo liberado em dezembro do ano passado (R$ 2,4 bilhões).

“Desse montante, 24.274 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 56,8 milhões”, acrescentou a Receita Federal.
Lotes residuais
O órgão também abriu, nesta quinta-feira, as consultas a um lote residual do exercício de 2009 e outro de 2008. Sobre o lote do IR do ano passado, serão contemplados 32.699 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 55,9 milhões, já atualizados pela taxa selic de 11%.

Com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 12.193 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 22 milhões, já atualizados pela taxa selic de 23,07%, (período de maio de 2008 a julho de 2010).
Crédito
A Receita lembra que quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o “BB responde”, nos telefones 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades (ligação gratuita), para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco. A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita pela internet.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita, informou.

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação

LEI Nº 17.091, DE 02 DE JULHO DE 2010
Dispõe sobre a alteração do subsídio dos oficiais e das praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, modifica as leis que especifica e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Os oficiais e as praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, na ativa ou na inatividade remunerada, e seus pensionistas, remunerados por subsídio, conforme a Lei nº 15.668, de 1º de junho de 2006, passam a perceber os valores constantes do Anexo I desta Lei nas datas ali definidas.

Art. 2º O caput do art. 5º da Lei nº 15.668/2006 passa vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º Os descontos alusivos ao Fundo de Assistência Social continuam sendo aqueles decorrentes da atual remuneração dos militares e serão majorados na mesma proporção e data da concessão de qualquer espécie de reajuste remuneratório cabível aos militares ou por eventual promoção de posto ou graduação.

……………………………………………………………..”(NR)

Art. 3º O Anexo Único da Lei nº 15.668/2006 passa a vigorar conforme o Anexo I desta Lei.

Art. 4º O art. 4º da Lei nº 16.896, de 21 de janeiro de 2010, com a nova redação dada pela Lei nº 16.929, de 11 de março de 2010, fica acrescido do § 3º com a seguinte redação:

“Art. 4º ……………………………………………………….

…………………………………………………………………

§ 3º Caso o militar exerça ou tenha exercido a opção prevista no caput deste artigo, o valor do subsídio do referido cargo será acrescido de 10% (dez por cento).”(NR)

Art. 5º O caput do art. 2º da Lei nº 16.902/2010 passa a vigorar com a seguinte redação, ficando, ainda, o mesmo art. 2º, acrescido dos §§ 1º ao 4º, com a redação abaixo:

“Art. 2º Os postos e as graduações e respectivos quantitativos indicados nos Anexos I a VII desta Lei constarão do Quadro de Organização e Distribuição de Efetivo (QODE), aprovado e alterado, segundo as necessidades da Corporação, por ato do Comandante-Geral da Polícia Militar.

§ 1º O Quadro de Praças Especialistas (QPE) passará a denominar-se Quadro de Praças Músicos (QPM) e Quadro de Praças de Saúde (QPS).

§ 2º Os Oficiais Multiprofissionais, de que trata a alínea “c” do Anexo II – QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE –QOS–, devem ser portadores de diplomas de curso superior registrados no Ministério da Educação e fornecidos por instituições de ensino superior, oficiais ou particulares autorizadas, das áreas de enfermagem, assistência social, psicologia, farmácia, biomedicina, bioquímica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, engenharia de segurança do trabalho, educação física e veterinária e/ou portadores de diplomas de cursos técnicos ou auxiliares com certificados de mais de dois anos de atuação das áreas de laboratório e análises clínicas, saúde bucal, radiologia e enfermagem, bem como ser, ainda, possuidores do Curso de Habilitação de Oficiais Multiprofissionais.

§ 3º O ingresso das Praças do Quadro de Saúde (QPS) no Quadro de Oficiais de Saúde – Multiprofissionais (QOS) far-se-á mediante aprovação no Curso de Habilitação de Oficiais Multiprofissionais (CHOM), observados os seguintes requisitos:

a) ter, no mínimo, na data de inscrição do certame, 10 (dez) anos na graduação de Sargento, sendo 2 (dois) anos na graduação de 1° Sargento;

b) ter aptidão comprovada em inspeção de saúde;

c) obter aprovação nos exames de seleção de admissão, em testes intelectuais e de aptidão física;

d) estar classificado, no mínimo, no bom comportamento;

e) ter conceito profissional e moral favorável da Comissão de Promoção de Oficiais;

f) não estar enquadrado nos seguintes casos:

1. submetido a Conselho de Disciplina;

2. estar subjudice, preso preventivamente ou respondendo a Inquérito Policial Militar, salvo se por fato ocorrido em consequência do serviço e não constitua ilícito infamante, lesivo à honra e ao pudor policial militar;

3. licenciado para tratar de interesse particular;

4. condenado à pena de suspensão de cargo ou função, prevista no Código Penal Militar, durante o prazo dessa suspensão;

5. cumprindo sentença condenatória.

§ 4º Compete ao Comandante-Geral baixar as instruções para ingresso, funcionamento, currículo e condições de aprovação no Curso de Habilitação de Oficiais Multiprofissionais (CHOM) e fixar o número de vagas existentes, segundo a lei de efetivo.” (NR)

Art. 6º Os Anexos II, IV e VI da Lei nº 16.902/2010 passam a vigorar conforme os Anexos II, III e IV desta Lei, respectivamente.

Art. 7º A Lei nº 16.902/2010 passa a vigorar acrescida do Anexo VII, conforme Anexo V desta Lei.

Art. 8º Fica acrescido o § 3º ao art. 14 da Lei no 15.704, de 20 de junho de 2006, com a seguinte redação:

“Art. 14. …………………………………………………………….

§ 3º As condições de interstício e de serviço arregimento estabelecidas nesta Lei poderão ser reduzidas até a metade, por ato do Comandante-Geral, tendo em vista a renovação dos Quadros.”

Art. 9º O § 6º do art. 28 da Lei no 8.000, de 25 de novembro de 1975, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 28……………………………………………………………….

§ 6º As promoções na Polícia Militar serão efetuadas, anualmente, por antiguidade ou merecimento, nos dias 28 de julho e 25 de dezembro, para as vagas abertas e publicadas oficialmente até os dias 08 de julho e 05 de dezembro, anteriores àquelas datas, bem como as decorrentes de promoções.”(NR)

Art. 10. Ficam criadas, na Polícia Militar, as seguintes unidades complementares, com os correspondentes cargos de provimento em comissão de Comandante:

I – Comando de Policiamento Especializado – CDA-M7;

II – Comando de Policiamento Ambiental – CDA-M7;

III – Comando Tecnológico de Gestão Informacional – CDA-M7;

IV – Comando de Ensino Policial-Militar – CDA-M7;

V – Comando de Correições e Disciplina da Polícia Militar – CDA-M7;

VI – Comando da Academia de Polícia Militar – CDA-M7.

§ 1º A Gerência de Saúde da Polícia Militar passa a denominar-se Comando de Saúde e o respectivo cargo em comissão de Gerente passa a denominar-se Comandante.

§ 2º Fica extinta a Gerência de Correições e Disciplina da Polícia Militar e o respectivo cargo de provimento em comissão de gerente, da Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública.

§ 3º Em decorrência do disposto neste artigo, a letra C – POLÍCIA MILITAR – do item X – ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA – integrante da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, do Anexo I – RELAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS BÁSICAS E COMPLEMENTARES E RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – da Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo VI desta Lei.

Art. 11. Fica criada, no Corpo de Bombeiros Militar, a unidade complementar, com o correspondente cargo de provimento em comissão de Comandante, denominada Comando da Academia do Bombeiro Militar.

Parágrafo único. Em decorrência do disposto neste artigo, a letra D – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – do item X – ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA – integrante da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, do Anexo I – RELAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS BÁSICAS E COMPLEMENTARES E RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – da Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo VII desta Lei.

Art. 12. O cargo em comissão de Subchefe do Gabinete Militar da Governadoria será exercido por um Coronel QOPM.

Art. 13. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei serão custeadas à conta do Orçamento-Geral do Estado.

Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 02 de julho de 2010, 122o da República.

ALCIDES RODRIGUES FILHO

(D.O. de 02-07-2010)

ANEXO I

“ANEXO ÚNICO
(Tabela de postos e valores de subsídios dos oficiais e das praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar)

Cargos

ANEXO VI

“ANEXO I
RELAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS BÁSICAS E COMPLEMENTARES E RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

ÓRGÃO OU ENTIDADE/ Unidades Administrativas Denominação da Unidade
Class.

RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO

Denominação do Cargo

Qte.

Símbolo

………………………..
…………

………………………

……..

……………

ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO
……………………….
…………

………………………

……..

……………

X – ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA
……………………….
…………

……………………..

……..

……………

C) POLÍCIA MILITAR
………………………..
…………

………………………

……..

……………

b) Comando de Apoio Logístico
Compl.

Comandante

1

CDA-M7

c) Comando de Administração e Finanças
Compl.

Comandante

1

CDA-M7

d) Comando de Saúde
Compl.

Comandante

1

CDA-M7

e) Comando de Policiamento Especializado
Compl.

Comandante

1

CDA-M7

f) Comando de Policiamento Ambiental
Compl.

Comandante

1

CDA-M7

g) Comando Tecnológico de Gestão Informacional
Compl.

Comandante

1

CDA-M7

h) Comando de Ensino Policial Militar
Compl.

Comandante

1

CDA-M7

i) Comando de Correições e Disciplina da Polícia Militar
Compl.

Comandante

1

CDA-M7

j) Comando da Academia de Polícia Militar
Compl.

Comandante

1

CDA-M7

…………………………………….“
(NR)

ANEXO VII

“ANEXO I
RELAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS BÁSICAS E COMPLEMENTARES E RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

ÓRGÃO OU ENTIDADE/ Unidades Administrativas Denominação da Unidade
Class.

RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO

Denominação do Cargo

Qte.

Símbolo

……………………………
………..

……………………

……..

……………

ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO
…………………………….
………..

……………………

……..

……………

X – ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA
…………………………….
………..

……………………

……..

……………

C) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
……………………………..
………..

…………………..

……..

……………

f) Comando da Academia do Bombeiro Militar
Compl.

Comandante

1

CDA-M7

…………………………….“

Candidatos do DEM e PSDB são os primeiros na corrida ao Senado
Entrevistados dizem que situação financeira e social evoluiu desde 2008
Candidato tucano à presidência tem vantagem sobre petista no Estado
Daniela Gaia
da Editoria de Política & Justiça
Pesquisa do Instituto Grupom/Rádio 730, divulgada quinta-feira (01), realizada entre os dias 20 e 25 de junho, confirma a vantagem do candidato do PSDB ao governo, Marconi Perillo, sobre o candidato Iris Rezende (PMDB). Segundo o levantamento, na pesquisa estimulada – em que o entrevistado consulta uma listagem com o nome dos candidatos – o tucano possui 45,4% das intenções de votos válidos. Iris tem 38,4%. O candidato Vanderlan Cardoso (PR) aparece em terceiro lugar, com 7,3% das intenções. Enio Tatico (PRP), que já desistiu da disputa, aparece com 0,9% e o sindicalista Washington Fraga (PSol) com 0,5%. O percentual dos indecisos foi de 5,7%.
Na pesquisa estimulada, a parcela de entrevistados que escolheu a opção de não votar em nenhum dos candidatos ou que admite votar branco ou nulo, foi de 1,7%. O mesmo índice foi apresentado no cenário em que os candidatos Washington e Enio não foram citados na pesquisa. Nessa nova perspectiva, os três candidatos apresentaram um pequeno crescimento. Marconi subiu 0,9 pontos, com 46,3% das intenções. Iris ficou com 38,5% e Vanderlan, 8%. Os eleitores indecisos reduziram 0,3 pontos percentuais, tendo 5,4% das intenções de voto.
No levantamento espontâneo, sem apresentar uma cartela com nomes dos candidatos a governador ao entrevistado, os eleitores indecisos apresentaram o maior índice, de 48,1%. Dentre os governadoriáveis, Marconi teve 23,5% das intenções de voto. Iris permanece em segundo lugar com 20,6%. O candidato da Nova Frente aparece com 5,1%. Enio e Washington com 1% e 0,2%, respectivamente.

REJEIÇÃO
Na pesquisa que perguntava a rejeição dos candidatos em todos os levantamentos, o que apresentou menor índice foi Vanderlan, com 12,9%. O candidato com maior índice de rejeição foi Enio, com 23%. Seguido pelo candidato do PSol, com 17,2%. Iris tem 15,1%. Marconi apresenta o penúltimo lugar com 13,6%. O percentual dos eleitores que não rejeitam nenhum dos candidatos é de 48,3%.
Em um possível segundo turno entre Marconi e Iris, o senador lidera nas intenções de voto com 47,9%, enquanto o peemedebista tem 40,3%. Os indecisos foram 9,4%. Os eleitores que rejeitam os dois candidatados, votos brancos e nulos, foram de 2,3%. Na alternativa entre Marconi e Vanderlan, novamente a vantagem é do tucano com 67,8%. O candidato da Nova Frente teve 17,2%. O índice de indecisos foi o mesmo do primeiro cenário. Na hipótese de segundo turno entre Iris e Vanderlan, o ex-prefeito de Goiânia lidera a disputa com 65,4%. O ex-prefeito de Senador Canedo teve 17,7%. Os indecisos aumentaram para 11,8%. A rejeição, votos brancos e nulos foi de 5,1%.

Regiões
Ao dividir o Estado em regiões, a disputa entre Marconi e Iris torna-se acirrada. O tucano lidera em três regiões. Iris, no entanto, está à frente no centro goiano com 43,9%. Na mesma região, Marconi tem 38,1%. O senador tem a maior porcentagem entre todos os candidatos, na região leste, com 59,8%. Enquanto Iris apresenta 19,5%. Marconi está com maiores índices de intenção de voto nas regiões noroeste e sul do Estado, com 46,6% e 52,3%, respectivamente. Iris e Marconi estão empatados na região norte, com 45,8% para ambos. Na região sul, Iris tem 35,1% e no noroeste, 43,1%. Marconi lidera na região do Entorno de Brasília.
No centro do Estado, Vanderlan apresentou o maior índice, dentre as regiões, sendo lembrado por 9,4% dos entrevistados. Na mesma região, Enio tem 0,5% e Washington, 0,8%. Na região sul, Vanderlan tem 6,1%, diante de 0,4% de Washington. Enquanto Enio, não foi lembrado por nenhum entrevistado. No leste, o candidato da Nova Frente esteve entre 5,2% da preferência dos entrevistados, contra 3,4% de Enio. Na região noroeste, Vanderlan tem 3,4% e no norte, o menor índice de 2,8%. Para as mesmas regiões, Ênio teve 1,7 e 1,4%. Nas regiões leste, noroeste e norte goiano, o candidato do PSol não foi escolhido por nenhum entrevistado.
O índice de rejeição foi maior para a região noroeste de Goiás, com 3,4%. No centro foi de 1,8%, no leste de 1,7% e no sul, 1,4%. No norte do Estado, não houve rejeição para nenhum dos candidatos a governador. Os indecisos ou que não avaliaram a pesquisa, foi menor no noroeste, com 1,7%. O maior índice concentrou-se no leste, com 10,3%. Norte e sul, foram próximos com 4,2% e 4,7%. No centro goiano, foi de 5,5%.

Demóstenes e Lúcia Vânia têm maior preferência do eleitorado

O instituto também avaliou as intenções de voto para o Senado. No levantamento com resposta múltipla espontânea, o senador Demóstenes Torres (DEM) obteve 17,1%. Em segundo lugar, com 7,1%, está a senadora Lúcia Vânia (PSDB). Em seguida, aparecem o deputado Sandes Júnior (PP), com 4,5%; Barbosa Neto (PSB), com 2,3%; o deputado federal Pedro Wilson (PT), com 2,2%; ex-senador Mauro Miranda (PMDB), com 1,6%; o presidente regional do PMDB Adib Elias, com 1,4% e o vereador Elias Vaz (PSol), com 1%. Não houve avaliação por parte de 75,3% dos entrevistados. Sugerem os nomes de Marconi; do prefeito de Aparecida, Maguito Vilela (PMDB), da deputada federal Iris de Araújo, e dos deputados Ernesto Roller, Fábio Sousa e Helder Valin, ambos do PSDB, 1,2%.
O índice de rejeição foi menor para Demóstenes, que já atua na função há quase oito anos, com 7,2%. Dentre os mais rejeitados pelos entrevistados, que não votariam neles de jeito nenhum, há um empate técnico, com 12,8% para Adib e 12,7% para Elias. Pedro também aparece na mesma situação, com 10,7%.

José Serra permanece à frente de Dilma Rousseff em Goiás

Para a eleição presidencial, as intenções de voto colocam o candidato José Serra (PSDB) em vantagem de Dilma Rousseff (PT), com 36,9%, contra 33,9% das intenções para a petista. Com a margem de erro percentual de 2,8 pontos para mais ou para menos, ambos os candidatos apresentam empate técnico. A senadora Marina Silva (PV), aparece em terceiro lugar com 9,9% das intenções.
Demais presidenciáveis foram listados no levantamento e nenhum teve 1% das intenções de voto. O ex-deputado federal José Maria Eymael (PSDC-RS), recebeu 0,8% das intenções. O presidente nacional do PSTU Zé Maria, teve 0,5%. Em sexto lugar, o secretário nacional do PHS Oscar Silva, com 0,4%. Empatados com 0,3%, o ex-deputado federal e ex-senador pelo Maranhão Américo de Souza (PSL) e o pré-candidato do PTdoB, Mário de Oliveira, que não teve sua candidatura homologada e apoia Serra. O candidato do PSol, Plínio Sampaio, tem 0,2% das intenções. Dois candidatos não foram lembrados, Rui Pimenta (PCO), que deve desistir da disputa, e Levy Fidélix (PRTB).

39,5% dizem que situação ecônomica e social melhorou

A pesquisa avaliou como os entrevistados analisam a situação sócio-econômica da região em que moram no período relativo aos últimos dois anos. 49% consideram que a situação está igual, nem melhor e nem pior. 32,7% consideram que a situação melhorou um pouco. Para 11,5%, a situação piorou. A minoria de 6,8%, avalia que melhorou muito.
Em relação ao nível de satisfação com a vida que tem, a maioria (62,6%) dos entrevistados disse estar satisfeitos. Nem satisfeitos e nem insatisfeitos, foi a resposta de 17,5%. Optaram por muito satisfeitos 10,6% dos entrevistados. 8% disseram estar insatisfeitos e muito insatisfeitos, 1,3%.
Os problemas sociais também foram questionados para saber qual era o de maior preocupação e que afetaria a vida dos entrevistados de alguma maneira. Os problemas mais preocupantes foram ser vítima de violência, com 44,8% e a falta de dinheiro, sendo resposta de 43,6% dos entrevistados. Ser acometido por alguma doença, preocupa 39,5%. A opção de perder o emprego, foi respondido por 19,1%. Não progredir profissionalmente, recebeu 16,1% dos votos. A falta de um(a) companheiro(a), com 5,4%. Em menor número, a preocupação por falta de amigos, foi escolhido por 4,2%. Os entrevistados que não consideraram nenhuma das opções, 9,1%.
A pesquisa Grupom/Rádio 730 realizou 1.202 entrevistas em todo o Estado no período de 20 a 25 de junho. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo 25.054/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo 16.405/2010.

Datafolha aponta empate técnico entre presidenciáveis

A mais recente pesquisa Datafolha, feita entre os dias 30 de junho e 1º de julho, indica um empate técnico entre José Serra e Dilma Rousseff na corrida presidencial. O tucano aparece com 39% das intenções de voto, e a petista, com 38%. O resultado contrasta com dois levantamentos divulgados nos últimos dias, do Ibope e do Vox Populi, que indicavam 5 pontos de vantagem para Dilma (40% a 35%).
Depois que Ibope e Vox Populi fizeram suas entrevistas, foram exibidos em rede nacional de rádio e televisão diversos anúncios de 30 segundos do PSDB que promoveram a candidatura do tucano.
A própria pesquisa Datafolha traz evidências de que a exposição midiática pode ter impulsionado Serra. Metade dos entrevistados disse ter visto propaganda do tucano na TV nos últimos 30 dias, e apenas 34% responderam o mesmo em relação a Dilma.
Nos dias 26 e 29 de junho, o PSDB exibiu em todo o País um total de 20 anúncios de 30 segundos, distribuídos ao longo da programação das emissoras.
Apesar de perder a batalha pela exposição na mídia, Dilma aparece como líder no quesito expectativa de vitória. Para 43% dos entrevistados, ela será a vencedora das eleições. Outros 33% acham que Serra será o próximo presidente. No levantamento anterior do Datafolha, feito em maio, Serra e Dilma também apareciam empatados – cada um tinha 37% das intenções de voto.
Desde então, a região em que o tucano mais avançou foi a Sul, onde passou de 38% para 50%. No mesmo local, Dilma perdeu terreno, de 35% para 33%. No Sudeste, onde também lidera, o candidato do PSDB ampliou sua vantagem de 10 para 13 pontos porcentuais.
Em seu principal reduto, o Nordeste, Dilma passou de 44% para 47%, ampliando a vantagem sobre Serra de 11 para 17 pontos porcentuais. No Norte/Centro-Oeste, os dois adversários avançaram: a petista de 40% para 42%, e o tucano, de 34% para 38%.
Gêneros – Diferentemente do Ibope, que pela primeira vez havia registrado um empate entre Serra e Dilma no eleitorado feminino, o Datafolha mostrou o tucano com larga vantagem nesse segmento.
Entre as mulheres, Serra tem 45% das preferências, 15 pontos porcentuais a mais do que a primeira mulher com chances de chegar ao Palácio do Planalto. Entre os homens, dá-se o inverso: 46% deles pretendem votar em Dilma, e 34%, no tucano.

Terceira força
A candidata do PV, Marina Silva, aparece com 10% das intenções de voto na pesquisa Datafolha. Em relação ao levantamento anterior do mesmo instituto, feito em maio, Marina oscilou negativamente 2 pontos porcentuais. A região em que a candidata verde aparece mais bem colocada é a Sudeste, com 13%. Entre os eleitores com curso superior, ela chega a 19% das preferências.

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, em primeira votação, na sessão extraordinária desta quarta-feira, 30, projeto de lei nº 2.197, de autoria da Governadoria do Estado.

A proposta altera os subsídios dos oficiais e dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. De acordo com a Governadoria, a matéria contempla novos valores para os cargos citados, para oito períodos entre julho de 2010 e janeiro de 2012, além do aumento do quantitativo de postos especificados e da criação de novos cargos em comissão nas estruturas das duas instituições.

Antes da aprovação da matéria, o deputado Mauro Rubem (PT) lembrou que a Assembleia já havia aprovado um projeto de planos de carreiras para as duas instituições e que, na época, o Governo prometeu enviar novo projeto para corrigir falhas e que hoje esse projeto está em votação na Casa.

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, em primeira votação, na sessão extraordinária desta quarta-feira, 30, projeto de lei nº 2.197, de autoria da Governadoria do Estado.

A proposta altera os subsídios dos oficiais e dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. De acordo com a Governadoria, a matéria contempla novos valores para os cargos citados, para oito períodos entre julho de 2010 e janeiro de 2012, além do aumento do quantitativo de postos especificados e da criação de novos cargos em comissão nas estruturas das duas instituições (Cria cargos comissionados para comandos e outras frentes de serviço).

Antes da aprovação da matéria, o deputado Mauro Rubem (PT) lembrou que a Assembleia já havia aprovado um projeto de planos de carreiras para as duas instituições e que, na época, o Governo prometeu enviar novo projeto para corrigir falhas e que hoje esse projeto está em votação na Casa. Os planos não sofreram alterações alguma e continuam da mesma forma que foi apresentada na ultima tabela.

O deputado Marlúcio Pereira (PTB) apresentou projeto de Lei que dispõe sobre a reorganização das vagas da Academia da Polícia Militar do Estado de Goiás. O projeto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa.

Caso a proposta seja aprovada, ficará assegurado aos subtenentes e sargentos da Polícia Militar, do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM) que se encontrem em serviço ativo, 20% das vagas disponíveis para ingresso mediante concurso público na academia da PMGO.

Para o ingresso no Curso de Formação de Oficiais, os candidatos subtenentes e sargentos deverão atender às exigências, como não ter sido punido nos últimos dois anos a contar da data da inscrição por transgressões disciplinares, além de outras transgressões graves; estar no efetivo exercício de suas funções; estar enquadrado pelo menos no “bom” comportamento disciplinar até a data final da inscrição; ter sido considerado apto no último Teste de Aptidão Física (TAF) e no Teste de Aptidão de Tiro (TAT).

Ainda de acordo com o projeto, os direitos estabelecidos serão concedidos aos subtenentes e sargentos do sexo masculino e feminino, melhores classificados dentro do número de vagas disponíveis, nos seus respectivos quadros, após conclusão de todas as fases eliminatórias do concurso público. Concluída a fase eliminatória, os aprovados serão matriculados no respectivo curso, passando a disposição daquele órgão, onde frequentarão aulas regularmente.

“A propositura tem como objetivo abrir perspectivas para que os praças, no auge da carreira policial, tenham acesso ao oficialato. Por essas razões, estou certo de que a aprovação virá fazer justiça a esses profissionais que tanto dão de si em prol da sociedade goiana”, justificou o parlamentar.

Tramita na Assembleia Legislativa e deverá ser votado em sessões extraordinárias nos próximos dias, o projeto de Lei da Governadoria que dispõe sobre a alteração do subsídio dos oficiais e dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. O projeto altera as Leis estaduais nos. 15.668, de 1º de junho de 2006; 15.809, de 13 de novembro de 2006; 16.902, de 26 de janeiro de 2010; 15.704, de 20 de junho de 2006; 8.000, de 25 de novembro de 1975; e 16.272, de 30 de maio de 2008.

O impacto financeiro das alterações propostas será de R$ 16,4 milhões no ano de 2010; R$ 96,1 milhões no ano de 2011; e de R$ 157,9 milhões para o ano de 2012. Segundo justificativa do governador Alcides Rodrigues (PP), esta medida reitera o compromisso da atual administração com as carreiras de Estado, principalmente da Polícia Militar, mediante incentivo e valorização dos profissionais que desenvolvem a atividade fim de segurança pública.

Segundo a matéria, os oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, na ativa ou na inatividade remunerada, e seus pensionistas passam a perceber, em junho de 2010, os reajustes escalonados com valores iniciais variando de R$ 1.680 para soldado de 3ª classe a R$ 12.110 para coronel. O efetivo da Polícia Militar fica fixado em 15.747 policiais militares, distribuídos em quantitativos pré-estabelecidos pela Lei.

Outra mudança que prevê o projeto é o de alteração na denominação do Quadro de Praças Especialistas (QPE), que passará a denominar-se Quadro de Praças Músicos (QPM) e Quadro de Praças de Saúde (QPS). Para o Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), torna-se obrigatório ser portador de diploma de curso superior registrado no Ministério da Educação e fornecido por instituições de ensino superior, em áreas específicas da saúde, engenharia de segurança do trabalho, educação física e veterinária.

Os QOS poderão ser ainda portadores de diplomas de cursos técnicos nas áreas de laboratório e análises clínicas, saúde bucal, radiologia e enfermagem, bem como ser, ainda, possuidores do Curso de Habilitação de Oficiais Multiprofissionais. Os requisitos de ascensão dos QPS no QOS também está previsto pela Lei.

O cargo em comissão de subchefe do Gabinete Militar da Governadoria será exercido por um coronel do Quadro de Oficiais da Polícia Militar. Promoções, aberturas de vagas, criações de unidades complementares, alteração de nomenclatura, e extinção de gerências também estão previstas no projeto para a Polícia Militar. No Corpo de Bombeiros fica criada a unidade complementar, com o correspondente cargo de provimento em comissão de comandante, denominada Comando da Academia do Bombeiro Militar.

A matéria já foi aprovada na Comissão Mista da Assembleia e poderá ir à primeira votação em Plenário ainda nesta quarta-feira, 30.

Como policial estou decepcionado com o desprezo do atual governo que insiste em não pagar as reposições salariais dos últimos quatro anos a nós dedicados militares que somos os guardiões da sociedade goiana. Há pouco tempo sentia orgulho de receber o segundo melhor salário entre todas as polícias militares deste país, perdendo apenas para os companheiros do Distrito Federal. Agora já caímos para o décimo oitavo no ranking nacional de salários. Quanto mais vamos perder? Sou filiado à Associação de Cabos e Soldados desde os primeiros meses de minha efetiva vida nessa maravilhosa corporação. A ACS tem sido de grande importância para mim e minha família. Acompanho o trabalho da atual diretoria de perto e sei de suas lutas e conquistas. Sempre que precisei fui atendido. Sinto orgulho em ser membro de uma entidade que por meio de sua Assessoria Jurídica tem resgatado direitos que nem sequer tinha conhecimento, como a recente ação em que estamos recebendo mais de 13 milhões de reais. Pena que o Governo do Estado não queira cumprir nem mesmo os repasses para pagar as parcelas fruto de um acordo em que abrimos mão da metade do valor que tínhamos para receber, de 24 milhões de reais. Mas sei que as medidas estão sendo tomadas para garantir o recebimento daquilo que a justiça mandou pagar. Acompanho de perto o trabalho da ACS na luta para fazer o Governo reajustar nossos salários. Uma negociação que se arrasta há quatorze meses. Sei também que apenas o presidente da ACS, Cb. Gilberto Cândido de Lima e o presidente da Associação dos Sub-Tenentes e Sargentos, Sgtº Maxuêlo Braz de Paula, tem sido os verdadeiros negociadores junto ao governo do Estado. É por isso que condeno a intromissão de Falsas Lideranças, que, em nome de interesse pessoal e político tenta assumir para si essa luta e, por pouco, não atrapalha uma negociação civilizada e que estava próximo de ser concluída. O aquartelamento no Sétimo Batalhão e os protestos “mixurucas” que se seguiram apenas contribuíram para atrapalhar o acordo com o governo. Não somos totalmente favor da proposta de reajuste. Sei que a direção da ACS fez de tudo para evitar a greve. Enquanto as Falsas Lideranças, que dirigem entidade militar que não participaria de movimento grevista em nenhuma circunstância, como os Oficiais, insistem em atrapalhar as negociações, com o claro interesse eleitoreiro. Como seguidor da rígida disciplina militar e defensor da lei e da ordem pública sinto-me envergonhado por saber que até em nossa corporação existem pessoas com esse tipo de comportamento. Utilizar-se de um entidade e de uma categoria para, quem sabe se dar bem na política. Olhos abertos companheiros não se enganem!!! O cordeiro tem até outubro para trocar de pele. O lobo que se esconde por trás de supostas boas intenções vai se apresentar com garras afiadas em busca de votos durante a campanha eleitoral. Não é possível que mais uma vez vamos nos deixar enganar pelas Falsas Lideranças de período eleitoral. Temos que lutar, contar com apoios políticos, mas não podemos eleger aqueles que de fato não nos representam. Fiquemos do lado daqueles que verdadeiramente lutam para defender nossos interesses. Sejamos mais participativos e vamos apoiar as lideranças da ACS e da ASSEGO!!! Só vamos conseguir alcançar nossos objetivos quando toda a corporação estiver unida. Chega de falácias, como a de que o presidente da ACS, Cb. Gilberto Cândido tem cargo no DETRAN. Como isso é possível se um servidor não pode ter dois cargos no serviço público? Até quando vamos dar atenção a essas mentiras? Somos inteligentes e portanto não podemos aceitar esse tipo de coisa. Assim como na batalha do dia-a-dia estejamos atentos e vigilantes para combater o bom combate e aniquilar o inimigo.
Sd. Estivi